domingo, 23 de outubro de 2011

Reabilitação do Património Edificado das Cidades

Assiste-se cada vez mais nas cidades a uma crescente preocupação dos cidadãos e das instituições pela reabilitação do património edificado, dos elementos estruturais no exterior e interior, de alvenaria de granito ou de madeira e outros elementos não estruturais.
A reabilitação do património edificado, de interesse histórico-cultural, entendido este como ligado à noção de qualidade em obra construída em tempos anteriores e nas épocas mais recentes, não resulta de uma atitude emergente, mas sim de uma atitude secular, com graduações diferentes ao longo dos tempos, graduações estas que poderão resultar de aspectos ligados a titularidade da propriedade, a pressão demográfica, a estabilidade e disponibilidade económica e à maior ou menor carência de valores histórico culturais de referência das sociedades.
Estas preocupações resultam de motivações diversificadas, conforme o ponto de vista, mas assentando basicamente nos seguintes vectores:
- O parque edificado, nas partes mais antigas das cidades encontra-se numa situação de debilidade, por ausência ou escassez de conservação corrente, e em muitos casos por se ter atingido o limite de vida dos materiais;
­ O desenvolvimento de estratégias de qualificação urbana, em que a preservação, a reabilitação e qualificação patrimonial desempenham um papel revitalizador, criando um perfil mais atractivo para os aglomerados, com melhoria da qualidade de vida urbana entendida como atributo de competitividade e de revitalização económica social e cultural;
- Implementação de políticas de preservação do ambiente, procurando com a renovação e a reabilitação a diminuição da pressão sobre a utilização das matérias primas, a obtenção de espaços suplementares para comércio e habitação, a resolução de problemas de acessibilidade, de segurança e de rentabilização das infra-estruturas existentes.
Na actualidade, a reabilitação do património edificado ganha uma nova dimensão, tanto no plano da gestão administrativa como da gestão técnica devido à menor pressão demográfica sobre as cidades, à necessidade de requalificação de espaços urbanos, às novas políticas ambientais e também devido ao regime de propriedade horizontal implementado a meados deste século para fazer face à concentração demográfica associada ao desenvolvimento industrial.
No processo de reabilitação de edifício de habitação, poderão considerar-se dois grandes grupos de análise:
a) Os edifícios que isoladamente ou em conjunto constituem património de interesse histórico-cultural;
b) Os edifícios que pelas suas características e de inserção urbana, não tenham qualquer interesse desse ponto de vista.


MOTIVAÇÃO DA REABILITAÇÃO URBANA
Os edifícios testemunham o saber, a capacidade técnica de quem os concebeu, a cultura daqueles que os construíram e das pessoas que por eles passaram e os foram moldando às necessidades de cada momento.
E no plano do interesse histórico-cultural que se destaca a necessidade que o homem tem, de manter elementos de referência que lhe confiram equilíbrio e estabilidade.
Face à rapidez de evolução do mundo moderno e da facilidade de contacto de culturas, regista-se uma maior necessidade de estabilidade ao nível dos pontos de referência e daí o crescente movimento de interesse pelas raízes que nos ligam ao passado, e naturalmente pela preservação do património edificado.



INTERESSE HISTÓRICO-CULTURAL
O interesse pela preservação do património edificado no plano histórico cultural não resulta no entanto de uma atitude emergente, mas sim de uma atitude secular, que tem graduações diferentes no tempo.
As operações de reabilitação urbana são envolvidas e motivadas por um número diversificado de razões de carácter cultural, social e económico, salientando-se as de:
- Interesse histórico- cultural;
- Degradação acentuada do património;
- Economia no plano das infra-estruturas públicas;
- Revitalização económica de núcleos urbanos degradados nos centros das cidades;
- Equilíbrio interno da estrutura urbana;
- Escala e imagem da cidade;
- Reforço da industria da construção civil.

DEGRADAÇÃO ACENTUADA DO PATRIMÓNIO
No plano da economia das infra-estruturas públicas, observa—se que a suburbanização, expansão geográfica e dispersão da população pelas áreas circundantes ­ ao pretender resolver alguns problemas, agravou outros.
A tendência para a suburbanização gerou um aumento de deslocações diárias, intensificando e aumentando a poluição do ar, o congestionamento do tráfego e o aumento do nível de ruído, criou mais dificuldades de acesso aos locais de trabalho, diminuiu o tempo disponível.
Da adopção de uma melhor coordenação espacial entre os locais de trabalho e residencial, resultará uma maior economia na utilização das infra-estruturas públicas. Será mais económico colocar em funcionamento um determinado número de fogos em edifícios reabilitados, utilizando infra-estruturas construídas, do que proceder a novas urbanizações.
A renovação e a reabilitação são soluções cada vez ,mais frequentes para obtenção do espaço suplementar para comércio e habitação. Estas soluções, juntamente com as pressões para a conservação do ambiente, podem constituir um desejável travão a uma expansão urbana desequilibrada, permitindo uma utilização mais económica das infra-estruturas publicas.


ECONOMIA NO PLANO DAS INFRAESTRUTURAS PÚBLICAS
A degradação acentuada do património será a razão que mais fortemente motiva a necessidade de intervenção.
Como património entende-se hoje não só os edifícios que vêm dos tempos anteriores ao nosso e de vetustez consagrada, mas também daqueles que tem qualidade, mesmo que construídos em épocas mais recentes, e de uma maneira geral toda a obra que enriquece o ambiente urbano.
Nesta perspectiva deve notar-se O interesse que o património tem para qualquer país, e que a noção de património é hoje um conceito que se universaliza, tanto mais quanto se universalizam as técnicas, a ciência e O conceito de viver. É hoje uma noção alargada, deixa de ser o edifício isolado, passando a ser o conjunto de edifícios.
O termo património está ligado à noção de qualidade, por sua vez ligada á dimensão tempo como factor de segurança. Ao contrário das construções correntes, entende-se como algo que se destina não apenas a uma geração mas a varias, algo que não é verdadeiramente nosso, mas um legado recebido e que nos obrigamos a transmitir.
Evitar a degradação do património, contrariando a tendência para a obsolência , preservando-o , representa uma acção de complementaridade entre o progresso e a defesa de um recurso insubstituível.

REVITALIZAÇÃO ECONÓMICA DOS NÚCLEOS URBANOS DEGRADADOS
É neste cenário de qualificação urbana que a preservação, reabilitação e qualificação patrimonial pode desempenhar um papel revitalizador, desenvolvendo um perfil atractivo para o aglomerado fomentando a fixação dos seus efectivos populacionais, criando oportunidades na formação, e no emprego em situações de grave exclusão social e espacial, pela reinserção de activos e pela emergência de pequenas empresas de construção – ou seja a dinamização da actividade económica local.

Grande parte dos problemas habitacionais das cidades europeias estão ligados as partes mais velhas das zonas antigas. Estas zonas associam elevados níveis de pobreza, falta de oportunidades económicas, problemas de segurança, problemas ambientais, problemas de acessibilidade etc.
Perante este quadro desenvolvem-se estratégias de revitalização económica das partes antigas, reconcentrando actividades económicas de mais alto nível, associando a restruturação do espaço, a melhoria do ambiente, a estabilização ou o crescimento da população por afluxo de novos residentes.


ESCALA E IMAGEM DA CIDADE
O parque edificado nacional, nas partes mais antigas das cidades encontra-se numa situação de debilidade por escassez ao nível da conservação corrente, e em muitos casos por se ter atingido o limite de vida útil dos materiais.
Assiste-se no entanto a um período de maior sensibilização dos responsáveis e das populações, notando-se que todo o processo referente à reabilitação urbana esta numa fase de mudança, quanto às técnicas, aos materiais e às metodologias. A formação apresenta-se como um vector prioritário quer no que respeita ao estudo dos materiais e das artes tradicionais, quer da utilização e da aplicação dos novos materiais e das novas metodologias.
E pela via da formação, da investigação e de uma prática de interdisciplinaridade que as intervenções de reabilitação ganharão qualidade, favorecendo a mobilização crescente de poupanças, a evolução do mercado de materiais para a reabilitação e um maior crescimento da fatia de mercado do sector da construção civil e obras públicas.


REFORÇO DAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO
O conjunto das motivações no sentido da reabilitação não deverão ser analisadas desinseridas de uma perspectiva económica, qualquer que seja o ponto de vista, privado ou público, dada a escassez de recursos e a exigência de optimização das intervenções integrando as funções: custo, tempo, recursos e qualidade pretendida.
E no essencial o desejo de progresso que impulsiona as preocupações com as operações de preservação do património, pelo que a optimização deve ser praticada.
E função dos métodos de avaliação económico-social clarificar as alternativas presentes: demolir vender ou reabilitar, e neste caso como reabilitar procurando não descaracterizar ou degradar os edifícios, obter economia e eficácia nas soluções. Construir com os recursos definidos, adoptando as soluções escolhidas e construir nos prazos compatíveis com a utilização dos materiais e obter a qualidade e níveis de satisfação definidos.A aplicação dos métodos de avaliação nem sempre é fácil em algumas da vertentes, por ausência de dados no que respeita à durabilidade dos materiais, escassez de informação de caracterização técnica sob o ponto de vista térmico, acústico, de reacção ao fogo, e de compatibilidade.
No plano social é possível e desejável a avaliação da melhoria da qualidade de vida das populações interessadas, da satisfação de necessidades básicas e da melhoria da inserção do espaço urbano na cidade.


EQUADRAMENTO DO MOVIMENTO DE REABILITAÇÃO URBANA
Esta oferta pode ser vantajosamente articulada com operações de conservação e de reabilitação do património edificado, melhorando a qualidade e imagem do meio urbano.

A imagem que uma cidade projecta para o exterior pode ser Significativa para as suas perspectivas económicas. Criar e estabelecer uma identidade local, melhorar a imagem da cidade parece ser uma estratégia em evolução.
É sabido que a qualidade de vida urbana constitui atributo importante de competitividade das cidades, aliada a critérios de modernidade, associados à capacidade das grandes áreas urbanas em oferecer uma gama de serviços, onde se destacam os de carácter cultural, e da oferta de habitação com requisitos específicos de qualidade.


EQUILÍBRIO INTERNO DA ESTRUTURA URBANA
A reabilitação é sob o ponto de vista económico classificada segundo tipos de reabilitação, interessando ao presente estudo, a reabilitação do tipo excepcional e envolvendo os edifícios indicados no grupo a).
A reabilitação do tipo excepcional, definida para uma determinada % de custo das obras, poderá acontecer por se referir a um número moderado de trabalhos mas de custos elevados devido a dificuldades de obra a um número elevado de conjunto de trabalhos de custos médios ou a um numero muito elevado de trabalhos que correspondam praticamente a uma construção nova, caso em que do edifício antigo restam praticamente os elementos estruturais.


Dentro das cidades, são frequentes as grandes disparidades de qualidade de vida dos diferentes grupos económicos e sociais, e grande a diversidade de problemas relacionados com o transporte, O preço dos terrenos, habitações e seus requisitos de qualidade, infra-estruturas , desenvolvimento económico, ambiente e segurança.
Á medida que a dinâmica das cidades se fragiliza – caso dos aglomerados em perda – assiste-se à evolução da tendência de um sistema urbano descentralizado.
Autor: António Jorge Nunes
Excerto Adaptado
Imagens: Françoise Bollack Architects, Urbe

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