O novo modelo do sector da construção, assente na reabilitação urbana residencial, começou a ter maior expressão apenas em 2009 na cidade de Lisboa, enquanto na baixa do Porto o fenómeno ainda é residual. Basta ver os números: a Câmara Municipal de Lisboa (CML) emitiu apenas uma licença para obras em 2007 e 35 em 2008, no ano seguinte a capacidade de resposta acelerou para 216, revela a autarquia ao Diário Económico.
Na autarquia portuense, a sociedade que regula a reabilitação na Baixa da cidade (a Porto Vivo -SRU) não se pode queixar de ter tanto trabalho, mas a relação entre pedidos de licenciamento e alvarás emitidos é mais próxima: 12 para oito alvarás emitidos em 2007, 28 para cinco em 2008 e 25 e dez aprovações em 2009.
A aparente apatia de que se queixavam promotores e construtores civis, na resposta da autarquia de Lisboa em 2007 e 2008, parece que se esbateu nos últimos anos com a entrada da nova equipa para o urbanismo, em meados de 2007, dirigida por Manuel Salgado. “É uma pessoa que muito tem trabalhado na autarquia e tem uma visão clara para o rumo da cidade”, defende o presidente da Ordem dos Arquitectos, João Belo Rodeia.
Quanto à interpretação destes números, o arquitecto está céptico. “Fala-se muito de reabilitação urbana, mas ela não arrancou. Fala-se que é um dos motores da economia, mas não é isso que se verifica. Não se vê a dinamização da iniciativa privada face às dificuldades de financiamento, daí a necessidade da intervenção pública, através de projectos como o JESSICA”, adianta.
Outro elemento que chama a atenção de João Belo Rodeia é o tempo médio de aprovação em Lisboa. “Se for o tempo de aprovação de projectos pelos técnicos, quer a comunicação prévia, quer para o licenciamento, continua a ser excessivo”, diz. Seria “mais estimulante para os privados que estes prazos, entre 52 e 69 dias úteis, baixassem”, acrescenta. Mas, para enquadrar o processo dos licenciamentos camarários,é preciso relembrar que 2008 (Março) marca a entrada de novas regras na reabilitação urbana, ao se isentarem as pequenas obras no interior das casas do carimbo das autarquias.
Nem com a crise no auge, promotores e construtores civis deixaram de lançar novos projectos. “Há uma classe média e uma elite que procura ainda habitação reabilitada”, defende Maria Teresa Craveiro, do Programa Local de Habitação da CML. Para a técnica da autarquia esta é uma altura para fazer baixar os custos da reabilitação. “É preciso dar formação aos profissionais da construção civil, para que mais pessoas recebam conhecimento sobre as melhores técnicas de recuperação e não apenas um nicho de pessoas”, defende Teresa Craveiro.
Sem crédito não há reabilitação
Com as dificuldades no acesso ao crédito, a reabilitação urbana será uma das vítimas do actual estado da banca portuguesa. A empresa de gestão de projectos, Artepura, reconhece a escassez de novos projectos. “Não temos novos projectos por falta de capacidade de investimento e falta de crédito bancário”, confere Paulo Novais, administrador da empresa.
“Neste momento, a banca fechou completamente o financiamento à compra e à construção. Há bancos que nem analisam projectos propostos pelos promotores. Portanto, não vale a pena estudar nenhuma oportunidade porque não há crédito”, conclui o gestor.
Fonte Económico
sábado, 31 de dezembro de 2011
Como Lisboa e Porto promovem reabilitação urbana
13UTC December 13UTC 2011
Imóveis públicos no centro do Rio serão transformados em moradia para população de baixa renda
Fonte: Agência Brasil – Flávia Villela
Rio de Janeiro – Seguindo uma tendência internacional de políticas públicas para reverter a dificuldade das pessoas que enfrentam longas distâncias para ir de casa ao trabalho nos grandes centros urbanos, o governo do estado do Rio anunciou hoje (12) que vai transformar cerca de 150 imóveis públicos subutilizados ou abandonados no centro da capital em moradias para a população de baixa renda.
O anúncio foi feito durante seminário sobre o Plano de Reabilitação e Ocupação dos Imóveis do estado do Rio de Janeiro na Área Central da Cidade do Rio. Durante dois dias, autoridades e representantes do meio acadêmico e da sociedade civil organizada vão discutir caminhos para execução do projeto, elaborado por pesquisadores da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Segundo o secretário estadual de Habitação, Leonardo Picciani, dos 150 imóveis mapeados, 53 foram pré-selecionados para a adaptação e dez já têm projetos prontos e vão resultar em cerca de 120 unidades habitacionais.
“O primeiro edifício escolhido é um prédio tombado que faz parte do corredor cultural do Rio, o Avenida Modelo, na Rua Feijó, cuja recuperação deve custar cerca de R$ 11 milhões. Serão construídas nove unidades para as famílias que já moram lá, sem custo para elas”, disse Picciani. Os moradores serão os responsáveis pela manutenção e conservação das unidades.
O estudo que deu origem ao plano, elaborado em dez meses, mostra que 93% dos 53 imóveis estão em uso e que alguns deles têm potencial tanto para aproveitamento comercial quanto residencial. Cerca de 2% dos imóveis são tombados e cerca de 40% têm apenas dois pisos.
O projeto será custeado pelo governo do estado e pelo Ministério das Cidades e o valor final dos investimentos ainda está sendo avaliado. Pelo plano, têm prioridade as 98 famílias que hoje habitam os imóveis. As unidades restantes beneficiarão famílias já cadastradas em programas estaduais, informou o secretário.
O representante da Secretaria Municipal de Educação, arquiteto Antonio Augusto, destacou que é preciso interromper o processo de desocupação das áreas centrais e de inchaço das periferias, carentes de infraestrutura e de serviços. “Nos últimos 80 anos, o centro do Rio perdeu mais de 80 mil habitantes. E é uma área que tem potencial para receber uma população muito maior de famílias de diferentes classes sociais, produzindo uma cidade mais democrática e autossustentável”, afirmou.
No entanto, a representante do Movimento Nacional de Luta por Moradia, Maria de Lourdes Lopes Fonseca, viu com desconfiança o fato de a construção de cada unidade custar em média R$ 100 mil, o que poderia resultar no remanejamento das famílias que hoje vivem nos imóveis, pois a maioria ganha até três salários mínimos. “Abre-se a brecha para que essas famílias sejam contempladas com aluguel social e depois remanejadas para outros locais”, alertou Maria de Lourdes.
Essas moradias passariam, então, a servir para famílias com renda entre três e seis salários mínimos, ou mais, por causa dos custos e da forma de construção e de gestão que está sendo proposta, acrescentou Maria de Lourdes.
Ela disse que os custos do projeto e das construções são muito altos para um número tão limitado de moradias e que serão feitas propostas de mudança no plano, para garantir a manutenção das famílias mais pobres e haver previsão de espaços de uso comum, especialmente de geração de trabalho e renda, de organização da comunidade e de lazer para a infância e a adolescência. “Sem isso, diminui em 80% a possibilidade de sustentabilidade das camadas mais desprovidas de renda da nossa sociedade.”
Rio de Janeiro – Seguindo uma tendência internacional de políticas públicas para reverter a dificuldade das pessoas que enfrentam longas distâncias para ir de casa ao trabalho nos grandes centros urbanos, o governo do estado do Rio anunciou hoje (12) que vai transformar cerca de 150 imóveis públicos subutilizados ou abandonados no centro da capital em moradias para a população de baixa renda.
O anúncio foi feito durante seminário sobre o Plano de Reabilitação e Ocupação dos Imóveis do estado do Rio de Janeiro na Área Central da Cidade do Rio. Durante dois dias, autoridades e representantes do meio acadêmico e da sociedade civil organizada vão discutir caminhos para execução do projeto, elaborado por pesquisadores da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Segundo o secretário estadual de Habitação, Leonardo Picciani, dos 150 imóveis mapeados, 53 foram pré-selecionados para a adaptação e dez já têm projetos prontos e vão resultar em cerca de 120 unidades habitacionais.
“O primeiro edifício escolhido é um prédio tombado que faz parte do corredor cultural do Rio, o Avenida Modelo, na Rua Feijó, cuja recuperação deve custar cerca de R$ 11 milhões. Serão construídas nove unidades para as famílias que já moram lá, sem custo para elas”, disse Picciani. Os moradores serão os responsáveis pela manutenção e conservação das unidades.
O estudo que deu origem ao plano, elaborado em dez meses, mostra que 93% dos 53 imóveis estão em uso e que alguns deles têm potencial tanto para aproveitamento comercial quanto residencial. Cerca de 2% dos imóveis são tombados e cerca de 40% têm apenas dois pisos.
O projeto será custeado pelo governo do estado e pelo Ministério das Cidades e o valor final dos investimentos ainda está sendo avaliado. Pelo plano, têm prioridade as 98 famílias que hoje habitam os imóveis. As unidades restantes beneficiarão famílias já cadastradas em programas estaduais, informou o secretário.
O representante da Secretaria Municipal de Educação, arquiteto Antonio Augusto, destacou que é preciso interromper o processo de desocupação das áreas centrais e de inchaço das periferias, carentes de infraestrutura e de serviços. “Nos últimos 80 anos, o centro do Rio perdeu mais de 80 mil habitantes. E é uma área que tem potencial para receber uma população muito maior de famílias de diferentes classes sociais, produzindo uma cidade mais democrática e autossustentável”, afirmou.
No entanto, a representante do Movimento Nacional de Luta por Moradia, Maria de Lourdes Lopes Fonseca, viu com desconfiança o fato de a construção de cada unidade custar em média R$ 100 mil, o que poderia resultar no remanejamento das famílias que hoje vivem nos imóveis, pois a maioria ganha até três salários mínimos. “Abre-se a brecha para que essas famílias sejam contempladas com aluguel social e depois remanejadas para outros locais”, alertou Maria de Lourdes.
Essas moradias passariam, então, a servir para famílias com renda entre três e seis salários mínimos, ou mais, por causa dos custos e da forma de construção e de gestão que está sendo proposta, acrescentou Maria de Lourdes.
Ela disse que os custos do projeto e das construções são muito altos para um número tão limitado de moradias e que serão feitas propostas de mudança no plano, para garantir a manutenção das famílias mais pobres e haver previsão de espaços de uso comum, especialmente de geração de trabalho e renda, de organização da comunidade e de lazer para a infância e a adolescência. “Sem isso, diminui em 80% a possibilidade de sustentabilidade das camadas mais desprovidas de renda da nossa sociedade.”
http://www.focando.com.br/?p=14940
Construtoras temem subida do IVA nas obras de reabilitação
Fonte: Brasil Econômico – Elisabete Soares
Empresários e representantes de confederações da construção estão preocupados com o eventual fim do IVA de 6% na reabilitação de prédios. Este poderá subir para 13 ou 23%.
O fim da aplicação do IVA reduzido de 6% nas obras de reabilitação urbana está a levantar uma onda de protestos no sector da construção. O Ministério das Finanças não nega que a reabilitação de prédios venha a ter o IVA agravado no próximo Orçamento do Estado, que será conhecido a 15 de Outubro. “As alterações das taxas de IVA a aplicar a inúmeros produtos será objecto de divulgação aquando do Orçamento de Estado para 2012. Só com a sua divulgação se conhecerá quais são os que passam de 6% para 23%, bem como outras eventuais alterações”, disse ao Diário Económico fonte oficial das Finanças.
“Se se retirar o incentivo do IVA reduzido, a reabilitação dos centros das cidades vai andar ainda mais devagar do que anda actualmente”, salienta Rui Ramos Loza, arquitecto e um dos responsáveis pela política de reabilitação do centro histórico do Porto. “A possível eliminação das taxas reduzidas do IVA na construção é muito gravosa para o sector”, defende também Reis Campos, presidente da Associação das Empresas de Construção e Obras Publicas (AICCOPN) que lamenta que num “momento essencial para apostar na capacidade de crescimento da economia portuguesa, verifico que a opção continua a ser outra”. Por isso é fundamental, frisa Reis Campos, que na aplicação das medidas que decorrem do memorando de entendimento, assinado com a ‘troika’, o Governo não ponha em causa “a capacidade de crescimento do País”.
Também João Pessoa e Costa, presidente do Circulo Imobiliário, considera a eventual alteração fiscal das obras de reabilitação implica a perda de “um dos contributos mais decisivos para o reforço dos negócios da reabilitação”. Na sua opinião trata-se de “um balde de água fria” nas expectativas do sector em dificuldades que identifica a reabilitação como uma das formas de “contornar a crise, já que este é um dos poucos mercados com alguma expectativa de crescimento e de absorver a mão-de-obra que não tem emprego na construção”.
Para Reis Campos, “se a redução da despesa é essencial no imediato, a sobrevivência das empresas e a manutenção do emprego também não pode ser descurada, sendo este um objectivo claramente assumido pela generalidade dos países, não só na Europa, como no resto do mundo”.
O IVA reduzido de 6% aplica-se a obras de reabilitação urbana realizadas em áreas críticas das cidades, bem como em empreitadas a cargo do instituto de habitação (IHRU), câmaras ou cooperativas de habitação. O mesmo nível de IVA aplica-se a obras de recuperação de habitações, a empreitadas de obras públicas e à empresa Parque Escolar.
O eventual agravamento fiscal surge numa altura em que a proposta sobre a reabilitação urbana será discutida “ainda esta semana na Assembleia da República”, anunciou ontem Assunção Cristas, ministra com a pasta do Ordenamento do Território.
Empresários acreditam na reabilitação
Os empresários lamentam que as regras venham a mudar numa altura em que é reconhecido que a reabilitação urbana é um dos instrumentos mais eficazes no combate à crise económica e, consequentemente, na salvaguarda do emprego. As obras de reabilitação utilizam grande volume de mão-de-obra e permitem envolver a generalidade das empresas do sector, independentemente da sua dimensão ou especialidade. Face à degradação crescente dos centros urbanos, os sectores da construção e da promoção imobiliária defendem um enquadramento legal e fiscal adequado às necessidades de mercado. Projectos de reabilitação urbana como o da Confederação da Industria Portuguesa, iniciado no Verão, podem estar em risco uma vez agravado o IVA. A CIP considera que a reabilitação urbana “é um dos poucos instrumentos actuais onde é possível conciliar o desenvolvimento das cidades, com o investimento e a mão-de-obra intensiva”.
Situações onde se aplica o IVA a 6%:
Existem actualmente três situações em que se aplica o IVA à taxa reduzida de 6%:
1- Em obras de reabilitação urbana realizadas em áreas críticas de recuperação e reconversão urbanística e em obras promovidas pelo IHRU ou cooperativas de habitação.
2 - Em obras de manutenção, reparação, remodelação ou restauro de habitação (obras de menor dimensão, normalmente intensivas em mão-de-obra). Nestes dois casos, com o eventual subida do IVA para 23% haveria um significativo agravamento dos custos da reabilitação urbana, especialmente se tivermos em conta que a maioria das obras é realizada por particulares e promotores imobiliários que não podem deduzir o IVA.
3 - Nas empreitadas de obras públicas promovidas pelas autarquias locais e pela Parque Escolar.
Neste caso, em termos de contas públicas, um possível agravamento do IVA não constitui um acréscimo líquido de receitas para o Estado, mas sim uma redução efectiva do volume de investimento público, que actualmente de 13%.
As medidas propostas pela CIP para a regeneração urbana
22%
Em termos relativos e comparando com o total edificado, as obras de reabilitação atingiram em 1995 um valor máximo de 23,7%, tendo vindo a perder peso e a atingir 22,1% em 2009.
900
Impacto das medidas propostas pela CIP teria impacto anual no PIB de 900 milhões de euros; criação de meio milhão de empregos, e receita de 29.000 milhões de euros em impostos (no periodo de 18/20 anos).
6%
A CIP alerta, na sua proposta, para a necessidade de ampliar a aplicação da taxa reduzida do IVA em todas as obras em edifícios de habitação, bem como às transacções de materiais utilizados em obras de reabilitação.
http://www.focando.com.br/?p=16268
Empresários e representantes de confederações da construção estão preocupados com o eventual fim do IVA de 6% na reabilitação de prédios. Este poderá subir para 13 ou 23%.
O fim da aplicação do IVA reduzido de 6% nas obras de reabilitação urbana está a levantar uma onda de protestos no sector da construção. O Ministério das Finanças não nega que a reabilitação de prédios venha a ter o IVA agravado no próximo Orçamento do Estado, que será conhecido a 15 de Outubro. “As alterações das taxas de IVA a aplicar a inúmeros produtos será objecto de divulgação aquando do Orçamento de Estado para 2012. Só com a sua divulgação se conhecerá quais são os que passam de 6% para 23%, bem como outras eventuais alterações”, disse ao Diário Económico fonte oficial das Finanças.
“Se se retirar o incentivo do IVA reduzido, a reabilitação dos centros das cidades vai andar ainda mais devagar do que anda actualmente”, salienta Rui Ramos Loza, arquitecto e um dos responsáveis pela política de reabilitação do centro histórico do Porto. “A possível eliminação das taxas reduzidas do IVA na construção é muito gravosa para o sector”, defende também Reis Campos, presidente da Associação das Empresas de Construção e Obras Publicas (AICCOPN) que lamenta que num “momento essencial para apostar na capacidade de crescimento da economia portuguesa, verifico que a opção continua a ser outra”. Por isso é fundamental, frisa Reis Campos, que na aplicação das medidas que decorrem do memorando de entendimento, assinado com a ‘troika’, o Governo não ponha em causa “a capacidade de crescimento do País”.
Também João Pessoa e Costa, presidente do Circulo Imobiliário, considera a eventual alteração fiscal das obras de reabilitação implica a perda de “um dos contributos mais decisivos para o reforço dos negócios da reabilitação”. Na sua opinião trata-se de “um balde de água fria” nas expectativas do sector em dificuldades que identifica a reabilitação como uma das formas de “contornar a crise, já que este é um dos poucos mercados com alguma expectativa de crescimento e de absorver a mão-de-obra que não tem emprego na construção”.
Para Reis Campos, “se a redução da despesa é essencial no imediato, a sobrevivência das empresas e a manutenção do emprego também não pode ser descurada, sendo este um objectivo claramente assumido pela generalidade dos países, não só na Europa, como no resto do mundo”.
O IVA reduzido de 6% aplica-se a obras de reabilitação urbana realizadas em áreas críticas das cidades, bem como em empreitadas a cargo do instituto de habitação (IHRU), câmaras ou cooperativas de habitação. O mesmo nível de IVA aplica-se a obras de recuperação de habitações, a empreitadas de obras públicas e à empresa Parque Escolar.
O eventual agravamento fiscal surge numa altura em que a proposta sobre a reabilitação urbana será discutida “ainda esta semana na Assembleia da República”, anunciou ontem Assunção Cristas, ministra com a pasta do Ordenamento do Território.
Empresários acreditam na reabilitação
Os empresários lamentam que as regras venham a mudar numa altura em que é reconhecido que a reabilitação urbana é um dos instrumentos mais eficazes no combate à crise económica e, consequentemente, na salvaguarda do emprego. As obras de reabilitação utilizam grande volume de mão-de-obra e permitem envolver a generalidade das empresas do sector, independentemente da sua dimensão ou especialidade. Face à degradação crescente dos centros urbanos, os sectores da construção e da promoção imobiliária defendem um enquadramento legal e fiscal adequado às necessidades de mercado. Projectos de reabilitação urbana como o da Confederação da Industria Portuguesa, iniciado no Verão, podem estar em risco uma vez agravado o IVA. A CIP considera que a reabilitação urbana “é um dos poucos instrumentos actuais onde é possível conciliar o desenvolvimento das cidades, com o investimento e a mão-de-obra intensiva”.
Situações onde se aplica o IVA a 6%:
Existem actualmente três situações em que se aplica o IVA à taxa reduzida de 6%:
1- Em obras de reabilitação urbana realizadas em áreas críticas de recuperação e reconversão urbanística e em obras promovidas pelo IHRU ou cooperativas de habitação.
2 - Em obras de manutenção, reparação, remodelação ou restauro de habitação (obras de menor dimensão, normalmente intensivas em mão-de-obra). Nestes dois casos, com o eventual subida do IVA para 23% haveria um significativo agravamento dos custos da reabilitação urbana, especialmente se tivermos em conta que a maioria das obras é realizada por particulares e promotores imobiliários que não podem deduzir o IVA.
3 - Nas empreitadas de obras públicas promovidas pelas autarquias locais e pela Parque Escolar.
Neste caso, em termos de contas públicas, um possível agravamento do IVA não constitui um acréscimo líquido de receitas para o Estado, mas sim uma redução efectiva do volume de investimento público, que actualmente de 13%.
As medidas propostas pela CIP para a regeneração urbana
22%
Em termos relativos e comparando com o total edificado, as obras de reabilitação atingiram em 1995 um valor máximo de 23,7%, tendo vindo a perder peso e a atingir 22,1% em 2009.
900
Impacto das medidas propostas pela CIP teria impacto anual no PIB de 900 milhões de euros; criação de meio milhão de empregos, e receita de 29.000 milhões de euros em impostos (no periodo de 18/20 anos).
6%
A CIP alerta, na sua proposta, para a necessidade de ampliar a aplicação da taxa reduzida do IVA em todas as obras em edifícios de habitação, bem como às transacções de materiais utilizados em obras de reabilitação.
http://www.focando.com.br/?p=16268
domingo, 30 de outubro de 2011
A história de edifícios abandonados do centro de São Paulo em depoimentos, fotos e vídeos
11/10/11 por raquelrolnik
O site Edifícios Abandonados (www.edificiosabandonados.com.br) é mais uma interessante fonte de informação sobre o assunto na Internet. Quem me indicou foi o leitor Alfredo Santiago.
Com esse projeto, a idealizadora Mariana Barbosa pretende contar a história de edifícios abandonados do centro de São Paulo. Ela já reuniu informações sobre seis edifícios.
Além de ouvir pessoas que hoje ocupam esses prédios, Mariana também tentou conversar com os proprietários dos imóveis. Aos depoimentos e entrevistas, somam-se ainda fotos, vídeos e arquivos de áudio.
Por falar nesse assunto, lembrei do documentário “Leva”, exibido recentemente pelo Canal Futura, sobre os movimentos de moradia do centro de São Paulo. No final de agosto, a produção exibiu o filme na ocupação Mauá e eu estive lá para debater com os moradores.
Abaixo segue o trailer do filme.
http://raquelrolnik.wordpress.com/2011/10/11/a-historia-de-edificios-abandonados-do-centro-de-sao-paulo-em-depoimentos-fotos-e-videos/
O site Edifícios Abandonados (www.edificiosabandonados.com.br) é mais uma interessante fonte de informação sobre o assunto na Internet. Quem me indicou foi o leitor Alfredo Santiago.
Com esse projeto, a idealizadora Mariana Barbosa pretende contar a história de edifícios abandonados do centro de São Paulo. Ela já reuniu informações sobre seis edifícios.
Além de ouvir pessoas que hoje ocupam esses prédios, Mariana também tentou conversar com os proprietários dos imóveis. Aos depoimentos e entrevistas, somam-se ainda fotos, vídeos e arquivos de áudio.
Por falar nesse assunto, lembrei do documentário “Leva”, exibido recentemente pelo Canal Futura, sobre os movimentos de moradia do centro de São Paulo. No final de agosto, a produção exibiu o filme na ocupação Mauá e eu estive lá para debater com os moradores.
Abaixo segue o trailer do filme.
http://raquelrolnik.wordpress.com/2011/10/11/a-historia-de-edificios-abandonados-do-centro-de-sao-paulo-em-depoimentos-fotos-e-videos/
domingo, 23 de outubro de 2011
Reabilitação do Património Edificado das Cidades
Assiste-se cada vez mais nas cidades a uma crescente preocupação dos cidadãos e das instituições pela reabilitação do património edificado, dos elementos estruturais no exterior e interior, de alvenaria de granito ou de madeira e outros elementos não estruturais.
A reabilitação do património edificado, de interesse histórico-cultural, entendido este como ligado à noção de qualidade em obra construída em tempos anteriores e nas épocas mais recentes, não resulta de uma atitude emergente, mas sim de uma atitude secular, com graduações diferentes ao longo dos tempos, graduações estas que poderão resultar de aspectos ligados a titularidade da propriedade, a pressão demográfica, a estabilidade e disponibilidade económica e à maior ou menor carência de valores histórico culturais de referência das sociedades.
Estas preocupações resultam de motivações diversificadas, conforme o ponto de vista, mas assentando basicamente nos seguintes vectores:
- O parque edificado, nas partes mais antigas das cidades encontra-se numa situação de debilidade, por ausência ou escassez de conservação corrente, e em muitos casos por se ter atingido o limite de vida dos materiais;
O desenvolvimento de estratégias de qualificação urbana, em que a preservação, a reabilitação e qualificação patrimonial desempenham um papel revitalizador, criando um perfil mais atractivo para os aglomerados, com melhoria da qualidade de vida urbana entendida como atributo de competitividade e de revitalização económica social e cultural;
- Implementação de políticas de preservação do ambiente, procurando com a renovação e a reabilitação a diminuição da pressão sobre a utilização das matérias primas, a obtenção de espaços suplementares para comércio e habitação, a resolução de problemas de acessibilidade, de segurança e de rentabilização das infra-estruturas existentes.
- O parque edificado, nas partes mais antigas das cidades encontra-se numa situação de debilidade, por ausência ou escassez de conservação corrente, e em muitos casos por se ter atingido o limite de vida dos materiais;
O desenvolvimento de estratégias de qualificação urbana, em que a preservação, a reabilitação e qualificação patrimonial desempenham um papel revitalizador, criando um perfil mais atractivo para os aglomerados, com melhoria da qualidade de vida urbana entendida como atributo de competitividade e de revitalização económica social e cultural;
- Implementação de políticas de preservação do ambiente, procurando com a renovação e a reabilitação a diminuição da pressão sobre a utilização das matérias primas, a obtenção de espaços suplementares para comércio e habitação, a resolução de problemas de acessibilidade, de segurança e de rentabilização das infra-estruturas existentes.
Na actualidade, a reabilitação do património edificado ganha uma nova dimensão, tanto no plano da gestão administrativa como da gestão técnica devido à menor pressão demográfica sobre as cidades, à necessidade de requalificação de espaços urbanos, às novas políticas ambientais e também devido ao regime de propriedade horizontal implementado a meados deste século para fazer face à concentração demográfica associada ao desenvolvimento industrial.
No processo de reabilitação de edifício de habitação, poderão considerar-se dois grandes grupos de análise:
a) Os edifícios que isoladamente ou em conjunto constituem património de interesse histórico-cultural;
b) Os edifícios que pelas suas características e de inserção urbana, não tenham qualquer interesse desse ponto de vista.
MOTIVAÇÃO DA REABILITAÇÃO URBANA
Os edifícios testemunham o saber, a capacidade técnica de quem os concebeu, a cultura daqueles que os construíram e das pessoas que por eles passaram e os foram moldando às necessidades de cada momento.
E no plano do interesse histórico-cultural que se destaca a necessidade que o homem tem, de manter elementos de referência que lhe confiram equilíbrio e estabilidade.
Face à rapidez de evolução do mundo moderno e da facilidade de contacto de culturas, regista-se uma maior necessidade de estabilidade ao nível dos pontos de referência e daí o crescente movimento de interesse pelas raízes que nos ligam ao passado, e naturalmente pela preservação do património edificado.
INTERESSE HISTÓRICO-CULTURAL
O interesse pela preservação do património edificado no plano histórico cultural não resulta no entanto de uma atitude emergente, mas sim de uma atitude secular, que tem graduações diferentes no tempo.
As operações de reabilitação urbana são envolvidas e motivadas por um número diversificado de razões de carácter cultural, social e económico, salientando-se as de:
- Interesse histórico- cultural;
- Degradação acentuada do património;
- Economia no plano das infra-estruturas públicas;
- Revitalização económica de núcleos urbanos degradados nos centros das cidades;
- Equilíbrio interno da estrutura urbana;
- Escala e imagem da cidade;
- Reforço da industria da construção civil.
a) Os edifícios que isoladamente ou em conjunto constituem património de interesse histórico-cultural;
b) Os edifícios que pelas suas características e de inserção urbana, não tenham qualquer interesse desse ponto de vista.
MOTIVAÇÃO DA REABILITAÇÃO URBANA
Os edifícios testemunham o saber, a capacidade técnica de quem os concebeu, a cultura daqueles que os construíram e das pessoas que por eles passaram e os foram moldando às necessidades de cada momento.
E no plano do interesse histórico-cultural que se destaca a necessidade que o homem tem, de manter elementos de referência que lhe confiram equilíbrio e estabilidade.
Face à rapidez de evolução do mundo moderno e da facilidade de contacto de culturas, regista-se uma maior necessidade de estabilidade ao nível dos pontos de referência e daí o crescente movimento de interesse pelas raízes que nos ligam ao passado, e naturalmente pela preservação do património edificado.
INTERESSE HISTÓRICO-CULTURAL
O interesse pela preservação do património edificado no plano histórico cultural não resulta no entanto de uma atitude emergente, mas sim de uma atitude secular, que tem graduações diferentes no tempo.
As operações de reabilitação urbana são envolvidas e motivadas por um número diversificado de razões de carácter cultural, social e económico, salientando-se as de:
- Interesse histórico- cultural;
- Degradação acentuada do património;
- Economia no plano das infra-estruturas públicas;
- Revitalização económica de núcleos urbanos degradados nos centros das cidades;
- Equilíbrio interno da estrutura urbana;
- Escala e imagem da cidade;
- Reforço da industria da construção civil.
DEGRADAÇÃO ACENTUADA DO PATRIMÓNIO
No plano da economia das infra-estruturas públicas, observa—se que a suburbanização, expansão geográfica e dispersão da população pelas áreas circundantes ao pretender resolver alguns problemas, agravou outros.
A tendência para a suburbanização gerou um aumento de deslocações diárias, intensificando e aumentando a poluição do ar, o congestionamento do tráfego e o aumento do nível de ruído, criou mais dificuldades de acesso aos locais de trabalho, diminuiu o tempo disponível.
Da adopção de uma melhor coordenação espacial entre os locais de trabalho e residencial, resultará uma maior economia na utilização das infra-estruturas públicas. Será mais económico colocar em funcionamento um determinado número de fogos em edifícios reabilitados, utilizando infra-estruturas construídas, do que proceder a novas urbanizações.
A renovação e a reabilitação são soluções cada vez ,mais frequentes para obtenção do espaço suplementar para comércio e habitação. Estas soluções, juntamente com as pressões para a conservação do ambiente, podem constituir um desejável travão a uma expansão urbana desequilibrada, permitindo uma utilização mais económica das infra-estruturas publicas.
ECONOMIA NO PLANO DAS INFRAESTRUTURAS PÚBLICAS
A degradação acentuada do património será a razão que mais fortemente motiva a necessidade de intervenção.
Como património entende-se hoje não só os edifícios que vêm dos tempos anteriores ao nosso e de vetustez consagrada, mas também daqueles que tem qualidade, mesmo que construídos em épocas mais recentes, e de uma maneira geral toda a obra que enriquece o ambiente urbano.
Nesta perspectiva deve notar-se O interesse que o património tem para qualquer país, e que a noção de património é hoje um conceito que se universaliza, tanto mais quanto se universalizam as técnicas, a ciência e O conceito de viver. É hoje uma noção alargada, deixa de ser o edifício isolado, passando a ser o conjunto de edifícios.
O termo património está ligado à noção de qualidade, por sua vez ligada á dimensão tempo como factor de segurança. Ao contrário das construções correntes, entende-se como algo que se destina não apenas a uma geração mas a varias, algo que não é verdadeiramente nosso, mas um legado recebido e que nos obrigamos a transmitir.
Evitar a degradação do património, contrariando a tendência para a obsolência , preservando-o , representa uma acção de complementaridade entre o progresso e a defesa de um recurso insubstituível.
REVITALIZAÇÃO ECONÓMICA DOS NÚCLEOS URBANOS DEGRADADOS
É neste cenário de qualificação urbana que a preservação, reabilitação e qualificação patrimonial pode desempenhar um papel revitalizador, desenvolvendo um perfil atractivo para o aglomerado fomentando a fixação dos seus efectivos populacionais, criando oportunidades na formação, e no emprego em situações de grave exclusão social e espacial, pela reinserção de activos e pela emergência de pequenas empresas de construção – ou seja a dinamização da actividade económica local.
Grande parte dos problemas habitacionais das cidades europeias estão ligados as partes mais velhas das zonas antigas. Estas zonas associam elevados níveis de pobreza, falta de oportunidades económicas, problemas de segurança, problemas ambientais, problemas de acessibilidade etc.
Perante este quadro desenvolvem-se estratégias de revitalização económica das partes antigas, reconcentrando actividades económicas de mais alto nível, associando a restruturação do espaço, a melhoria do ambiente, a estabilização ou o crescimento da população por afluxo de novos residentes.
ESCALA E IMAGEM DA CIDADE
O parque edificado nacional, nas partes mais antigas das cidades encontra-se numa situação de debilidade por escassez ao nível da conservação corrente, e em muitos casos por se ter atingido o limite de vida útil dos materiais.
Assiste-se no entanto a um período de maior sensibilização dos responsáveis e das populações, notando-se que todo o processo referente à reabilitação urbana esta numa fase de mudança, quanto às técnicas, aos materiais e às metodologias. A formação apresenta-se como um vector prioritário quer no que respeita ao estudo dos materiais e das artes tradicionais, quer da utilização e da aplicação dos novos materiais e das novas metodologias.
E pela via da formação, da investigação e de uma prática de interdisciplinaridade que as intervenções de reabilitação ganharão qualidade, favorecendo a mobilização crescente de poupanças, a evolução do mercado de materiais para a reabilitação e um maior crescimento da fatia de mercado do sector da construção civil e obras públicas.
REFORÇO DAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO
O conjunto das motivações no sentido da reabilitação não deverão ser analisadas desinseridas de uma perspectiva económica, qualquer que seja o ponto de vista, privado ou público, dada a escassez de recursos e a exigência de optimização das intervenções integrando as funções: custo, tempo, recursos e qualidade pretendida.
E no essencial o desejo de progresso que impulsiona as preocupações com as operações de preservação do património, pelo que a optimização deve ser praticada.
E função dos métodos de avaliação económico-social clarificar as alternativas presentes: demolir vender ou reabilitar, e neste caso como reabilitar procurando não descaracterizar ou degradar os edifícios, obter economia e eficácia nas soluções. Construir com os recursos definidos, adoptando as soluções escolhidas e construir nos prazos compatíveis com a utilização dos materiais e obter a qualidade e níveis de satisfação definidos.A aplicação dos métodos de avaliação nem sempre é fácil em algumas da vertentes, por ausência de dados no que respeita à durabilidade dos materiais, escassez de informação de caracterização técnica sob o ponto de vista térmico, acústico, de reacção ao fogo, e de compatibilidade.
No plano social é possível e desejável a avaliação da melhoria da qualidade de vida das populações interessadas, da satisfação de necessidades básicas e da melhoria da inserção do espaço urbano na cidade.
EQUADRAMENTO DO MOVIMENTO DE REABILITAÇÃO URBANA
Esta oferta pode ser vantajosamente articulada com operações de conservação e de reabilitação do património edificado, melhorando a qualidade e imagem do meio urbano.
A imagem que uma cidade projecta para o exterior pode ser Significativa para as suas perspectivas económicas. Criar e estabelecer uma identidade local, melhorar a imagem da cidade parece ser uma estratégia em evolução.
É sabido que a qualidade de vida urbana constitui atributo importante de competitividade das cidades, aliada a critérios de modernidade, associados à capacidade das grandes áreas urbanas em oferecer uma gama de serviços, onde se destacam os de carácter cultural, e da oferta de habitação com requisitos específicos de qualidade.
EQUILÍBRIO INTERNO DA ESTRUTURA URBANA
A reabilitação é sob o ponto de vista económico classificada segundo tipos de reabilitação, interessando ao presente estudo, a reabilitação do tipo excepcional e envolvendo os edifícios indicados no grupo a).
A reabilitação do tipo excepcional, definida para uma determinada % de custo das obras, poderá acontecer por se referir a um número moderado de trabalhos mas de custos elevados devido a dificuldades de obra a um número elevado de conjunto de trabalhos de custos médios ou a um numero muito elevado de trabalhos que correspondam praticamente a uma construção nova, caso em que do edifício antigo restam praticamente os elementos estruturais.
Dentro das cidades, são frequentes as grandes disparidades de qualidade de vida dos diferentes grupos económicos e sociais, e grande a diversidade de problemas relacionados com o transporte, O preço dos terrenos, habitações e seus requisitos de qualidade, infra-estruturas , desenvolvimento económico, ambiente e segurança.
Á medida que a dinâmica das cidades se fragiliza – caso dos aglomerados em perda – assiste-se à evolução da tendência de um sistema urbano descentralizado.
Autor: António Jorge Nunes
Excerto Adaptado
Imagens: Françoise Bollack Architects, Urbe
Excerto Adaptado
Imagens: Françoise Bollack Architects, Urbe
quarta-feira, 12 de outubro de 2011
Ayudas a la rehabilitación de viviendas
Plan Estatal de Vivienda y Rehabilitación 2009-2012
Ayudas Renove
¿Quién puede obtener las ayudas?
- Propietarios de viviendas o edificios de viviendas
- Inquilinos autorizados por el propietario
- Comunidades de propietarios
- Promotores de la actuación.
¿Qué tipo de obras pueden tener ayudas?
- Mejora de la eficiencia energética, higiene, salud, protección del medio ambiente en edificios y viviendas y utilización de energías renovables:
- Instalación de paneles solares.
- Mejora del aislamiento térmico
- Mejoras en las instalaciones de calefacción y/o aire acondicionado
- Mejoras en las instalaciones de suministro de agua y saneamiento
- Actuaciones para garantizar la seguridad y estanqueidad de los edificios
- Intervenciones sobre elementos estructurales del edificio: muros, pilares, vigas, cimientos, etc.
- Instalaciones eléctricas
- Intervenciones sobre cubiertas y muros afectados por humedades.
- Mejora de la accesibilidad:
- Ascensores, rampas o dispositivos de acceso
- Elementos de información que permitan la orientación
- Adaptación a necesidades de las personas con discapacidad o de personas mayores de 65 años
Ayudas para la rehabilitación de edificios
- Préstamos convenidosSon préstamos concedidos por las entidades financieras colaboradoras del Plan y pueden cubrir hasta la totalidad del presupuesto de la obra.Tipo de interés de euríbor a 12 meses más un diferencial a negociar con la entidad (entre 0,25 y 1,25 %).Hasta 15 años de amortización más tres años de carencia.Pueden acceder al préstamo todos los propietarios u ocupantes de las viviendas, con independencia de sus ingresos familiares. También los propietarios de locales comerciales si participan en la rehabilitación de los elementos comunes del edificio.
- Ayudas para el pago del préstamo140 euros anuales por cada 10.000 de préstamo para propietarios o arrendatarios de una o varias viviendas en el edificio y sus ingresos familiares no excedan de 6,5 veces IPREM.175 euros anuales por cada 10.000 de préstamo si el titular de la vivienda la tiene alquilada con un contrato de arrendamiento anterior a la Ley de Arrendamientos Urbanos, sujeto a prórroga forzosa.Estas ayudas se descuentan directamente de la cuota a pagar a la entidad.
- SubvencionesHasta el 10% del presupuesto protegido con un límite de 1.100 euros por vivienda (incompatible con las ayudas para el pago del préstamo).Podrán obtener una subvención del 15% del presupuesto protegido, con un límite de 1.600 euros los propietarios u ocupantes de la vivienda, promotores de la rehabilitación, cuyos ingresos no excedan de 6,5 veces IPREM. Esta cuantía podrá llegar a 2.700 euros cuando tengan más de 65 años o se trate de personas con discapacidad y las obras se destinen a la eliminación de barreras o a la adecuación de la vivienda a sus necesidades específicas.
Ayudas a la rehabilitación de viviendas
Subvenciones
- Cuantía con carácter general: 25% del presupuesto protegido, con el límite de 2.500 euros
- Mayores de 65 años o discapacitados: hasta 3.400 euros cuando las obras se destinen a la eliminación de barreras o a la adecuación de la vivienda a sus necesidades específicas
- Rehabilitación para alquiler: la subvención podrá llegar a los 6.500 euros cuando la vivienda objeto de la rehabilitación se destine a arrendamiento durante un plazo mínimo de 5 años
¿Cómo solicitar las ayudas?
La Comunidad o Ciudad Autónoma en la que esté situado el edificio o vivienda, es la que efectúa el reconocimiento del derecho a recibir estas ayudas económicas en sus diversas modalidades de financiación cualificada.
La solicitud de esta ayuda deberá dirigirse al órgano competente en materia de vivienda de la Comunidad Autónoma o de las Ciudades de Ceuta y Melilla y tramitarse de acuerdo con el procedimiento que se establezca en cada una de ellas. Consulta en la oficina de vivienda de tu Comunidad Autónoma.
Una vez otorgada la calificación, puede solicitarse el préstamo convenido para financiar las obras en cualquier entidad financiera, banco o caja, que sea colaboradora del Plan Estatal de Vivienda y Rehabilitación 2009-2012 (casi todas las entidades financieras que operan en nuestro país lo son).
Otras ayudas a la rehabilitación
Áreas de rehabilitación integral (ARI)
¿En qué consiste?
Se trata de un programa dirigido a mejorar los tejidos residenciales en el medio urbano y rural, recuperando conjuntos históricos, centros urbanos, barrios degradados y municipios rurales que necesiten la rehabilitación de sus edificios y viviendas, la superación de situaciones de infravivienda o de intervención de urbanización y reurbanización de sus espacios públicos.
El programa consta de subvenciones y préstamos para financiar actuaciones de rehabilitación en edificios y viviendas y en espacios públicos. Además, se instalará una oficina de rehabilitación que normalmente se sitúa en el propio barrio a rehabilitar, dotada con técnicos y personal administrativo para orientar en todos los trámites a seguir.
Cualquier propietario de vivienda situada en una zona declarada ARI, puede solicitar una subvención para la rehabilitación de viviendas y edificios que cubre hasta el 40% del presupuesto protegido, con un máximo de 5.000 euros por vivienda. Si la zona es declarada ARI de centro histórico o municipio rural, la subvención se eleva hasta el 50% del presupuesto, con un límite de 6.600 euros por vivienda.
También se puede acceder a un préstamo convenido, que puede alcanzar el importe total del presupuesto. El plazo de amortización será de un máximo de 15 años con hasta 3 años de carencia y el tipo de interés será el euríbor a 12 meses, más un diferencial entre 0,25 y 1,25%.
Condiciones generales
La vivienda o edificio debe encontrarse en un área declarada ARI por la Comunidad Autónoma competente y tener una antigüedad de al menos 10 años.
Las viviendas que obtengan ayudas deben destinarse a domicilio habitual y permanente de su propietario, o al arrendamiento al menos durante 5 años.
Pueden acceder a las ayudas los propietarios de viviendas, los inquilinos autorizados por el propietario o la comunidad de propietarios para actuaciones en elementos comunes.
Las viviendas que obtengan ayudas deben destinarse a domicilio habitual y permanente de su propietario, o al arrendamiento al menos durante 5 años.
Pueden acceder a las ayudas los propietarios de viviendas, los inquilinos autorizados por el propietario o la comunidad de propietarios para actuaciones en elementos comunes.
En el caso de rehabilitación de viviendas los ingresos máximos familiares para acceder a las ayudas no podrán superar las 6,5 veces el IPREM. Si se trata de rehabilitación de edificios no se exige este límite.
¿Cómo solicitar las ayudas?
La Comunidad o Ciudad Autónoma en la que esté situado el edificio o vivienda, es la que efectúa el reconocimiento del derecho a recibir estas ayudas económicas en sus diversas modalidades de financiación cualificada.
La solicitud de esta ayuda deberá dirigirse al órgano competente en materia de vivienda de la Comunidad Autónoma o de las Ciudades de Ceuta y Melilla y tramitarse de acuerdo con el procedimiento que se establezca en cada una de ellas.
Se puede solicitar más información en la oficina técnica de gestión del ARI, situada normalmente en el barrio objeto de rehabilitación, o en la oficina de vivienda de la Comunidad Autónoma donde se sitúe el inmueble.
Áreas de renovación urbana (ARU)
¿En qué consiste?
Se trata de un programa dirigido a la renovación total de barrios o conjunto de edificios de viviendas que precisan de actuaciones de demolición y sustitución de los edificios, de urbanización o reurbanización, de creación de dotaciones y equipamientos, y mejora de la accesibilidad de sus espacios públicos.
El programa consta de subvenciones y préstamos para financiar actuaciones de renovación (demolición y reconstrucción) de edificios y viviendas, así como actuaciones en espacios públicos. También se incluyen ayudas para ayudar a financiar los costes de los realojos necesarios durante las demoliciones. Además, se instalará una oficina de rehabilitación que normalmente se sitúa en el propio barrio, donde encontrarás técnicos y personal administrativo que te orientará en todos los trámites a seguir, incluyendo los procesos de realojo.
Los propietarios de viviendas que se encuentren en una zona declarada ARU y formen parte de un programa de demolición y reconstrucción, pueden acceder a ayudas de hasta 30.000 euros por vivienda.
Además, si es necesario realojar a los ocupantes de las viviendas, se puede acceder a una subvención de 4.500 euros anuales por familia a realojar, durante un máximo de 4 años, destinada a facilitar el pago del alquiler de otra vivienda.
También se puede acceder a un préstamo convenido para financiar las actuaciones.
Condiciones generales
Para optar a estas ayudas, la vivienda o edificio tiene que encontrarse en un área declarado ARU por la Comunidad Autónoma competente. Las viviendas objeto de renovación deben tener una antigüedad mayor de 30 años, excepto en casos debidamente motivados.
Las viviendas renovadas serán calificadas como viviendas protegidas, por lo que estarán sujetas a límites en sus precios de venta.
Se puede solicitar más información en la oficina de vivienda de la Comunidad Autónoma donde se encuentre el inmueble, o en la oficina de rehabilitación del ARU.
¿Cómo solicitar las ayudas?
La Comunidad o Ciudad Autónoma en la que esté situado el edificio o vivienda, es la que efectúa el reconocimiento del derecho a recibir estas ayudas económicas en sus diversas modalidades de financiación cualificada.
La solicitud de esta ayuda deberá dirigirse al órgano competente en materia de vivienda de la Comunidad Autónoma o de las Ciudades de Ceuta y Melilla y tramitarse de acuerdo con el procedimiento que se establezca en cada una de ellas.
Se puede solicitar más información en la oficina técnica de gestión del ARU, situada normalmente en el barrio objeto de rehabilitación, o en la oficina de vivienda de la Comunidad Autónoma donde se sitúe el inmueble.
Dudas frecuentes
¿La sustitución de las instalaciones de electricidad, agua, gas y otros suministros son obras que están incluidas en el ámbito objetivo de la deducción?
Se encuentran dentro del ámbito objetivo de la deducción las nuevas instalaciones que signifiquen mejorar los estándares de seguridad y habitabilidad precedentes o que busquen la adecuación a la normativa reglamentaria vigente (como, por ejemplo, reglamento para baja tensión, código técnico de la edificación en lo referente a fontanería y saneamiento, etc.).También se incluyen en el ámbito objetivo de la deducción aquellas obras dirigidas a una utilización más eficiente del agua o de la electricidad.
Si la obra se realiza como mera ampliación de las instalaciones existentes (por ejemplo, dotar a la vivienda de un nuevo punto de luz o punto de agua), no entraría en el ámbito de la deducción. Tampoco si se realiza como simple mejora estética (por ejemplo, cambiar interruptores por otros de color, etc.).
¿La sustitución de los aparatos de aire acondicionado por otros más eficientes estaría incluida dentro del ámbito de la deducción?
Si la actuación se limita a la sustitución del aparato eléctrico, sin la realización de ningún tipo de obra, queda fuera del ámbito de la deducción. Sería una actuación similar a cambiar cualquier electrodoméstico poco eficiente (lavadora, lavavajillas, etc.) por otro de mayor eficiencia, por ejemplo de clase A.Sí podría aplicarse la deducción si previamente existía una instalación obsoleta e ineficiente y ha sido sustituida por una nueva instalación completa de aire acondicionado, con equipos de alto rendimiento, ya que se estarían realizando obras que contribuyen a mejorar la eficiencia energética en el consumo de la vivienda.
Para garantizar este aspecto, deberían instalarse equipos de alta eficiencia energética, según la clasificación reglamentaria: equipos de clases A o B.
Puede obtenerse información en la base de datos del IDAE (Instituto para la Diversificación y Ahorro de Energía) en 'Electrodomésticos, ¿cuáles son más eficientes?' y 'La etiqueta energética'.
¿Puedo aplicar la deducción por la instalación de aire acondicionado nueva que no sustituye a otra anterior?
Esta obra quedaría fuera del ámbito objetivo de la deducción, ya que una nueva instalación no supone ninguna mejora en la eficiencia energética de la vivienda.¿La instalación de un ascensor (o rampa) si antes no lo había, queda siempre incluida?
Sí. La instalación de un ascensor (o una rampa) se considera una mejora de la accesibilidad al edificio y sus viviendas.¿Las obras de mejora en un ascensor o rampa ya existentes quedan siempre incluidas?
Si el edificio ya está dotado de ascensor (o rampa) y las obras se efectúan para adaptarlo a la normativa vigente, para mejorar su seguridad, o para adecuarlo a las necesidades de personas con discapacidad (por ejemplo, ampliándolo cuando sea posible en el caso del ascensor, o disminuyendo la pendiente en el caso de rampas), también se consideraría dentro del ámbito objetivo de la deducción.Si la actuación es meramente estética no entraría en el ámbito de la deducción.
¿La sustitución de una instalación eléctrica con radiadores eléctricos por otra más eficiente se consideraría incluida dentro del ámbito objetivo de la deducción?
Los radiadores eléctricos no utilizan ninguna instalación especial, por lo que sustituirlos no implica ninguna mejora de la instalación actual. Sería un caso análogo al de realizar obras para una nueva instalación, y esto quedaría fuera del ámbito de la deducción.Sí se incluirían en el ámbito de la deducción las obras de mejora en los sistemas de instalaciones térmicas (calefacción o agua caliente) en la medida que mejoren su eficiencia energética o utilicen energías renovables. Por ejemplo, se incluiría la instalación de placas solares.
¿Puedo aplicar la deducción si cambio mi caldera de gas por otra más eficiente?
Si la actuación se limita a la sustitución de una caldera de gas, sin la realización de ningún tipo de obra, queda fuera del ámbito de la deducción. Sería una actuación similar a cambiar cualquier electrodoméstico poco eficiente por otro de mayor eficiencia, por ejemplo de clase A. No obstante, aunque no pueda aplicarse la deducción, existen ayudas para la sustitución de calderas y electrodomésticos por otros más eficientes que pueden consultarse en la página web del IDAE.Sí se puede aplicar la deducción si la actuación implica realizar obras para mejorar las instalaciones térmicas existentes, en el sentido de aumentar su eficiencia energética o bien utilizar energías renovables.
¿Puedo aplicar la deducción por la sustitución de las ventanas de mi vivienda?
Las obras de cambios de ventanas (acristalamiento y carpinterías) se incluyen en el ámbito objetivo de la deducción siempre que contribuyan a mejorar el aislamiento de la vivienda respecto a los materiales originales.En el caso de sustitución de ventanas, deben instalarse ventanas de doble acristalamiento. En el caso de modificación de los perfiles de las ventanas, los nuevos deben incorporar rotura de puente térmico. También puede considerarse incluido en el ámbito de la deducción la colocación de una doble ventana, instalando una nueva sobrepuesta a otra existente.
¿Tiene que ser la vivienda en la que realizo las obras mi vivienda habitual?
No es necesario que la vivienda sea su vivienda habitual, admitiéndose la deducción por las obras realizadas en segundas viviendas o en viviendas alquiladas por particulares.¿Puedo aplicar la deducción a obras realizadas en un inmueble que utilizo como despacho profesional, plazas de garaje, jardines, parques, piscinas e instalaciones deportivas y otros elementos análogos?
No, la deducción no puede aplicarse en estos casos.¿Puedo aplicar la deducción si las obras que se han realizado en mi vivienda o edificio han sido impuestas por la Administración tras una Inspección Técnica de Edificios?
En estos casos se puede aplicar la deducción, siempre y cuando las obras no hayan sido meramente estéticas (por ejemplo, pintura de fachada o pintura de escalera).Se puede aplicar la deducción si se ha actuado sobre elementos estructurales del edificio para reforzarlos (cimientos, forjados, vigas…), para eliminar humedades, para mejorar la accesibilidad (ascensores, rampas…) o para mejorar la eficiencia energética del edificio o de sus viviendas.
¿Puedo aplicar la deducción por la contratación de una línea ADSL o la televisión digital de pago por los gastos de compra de equipos, gastos de mano de obra y materiales o cuotas mensuales pagadas al operador telefónico por la prestación de los servicios de ADSL y TDT de pago?
No, ya que estas actuaciones no tienen la consideración de obras de instalación de infraestructuras de telecomunicación en el edificio en el que se encuentre la vivienda del contribuyente, para permitir el acceso a Internet y a servicios de televisión digital en la vivienda del contribuyente.¿Puedo aplicar la deducción si acometo obras para cerrar la terraza de mi vivienda, instalando doble acristalamiento?
En el caso de cerramiento de terrazas, tendederos, etc., donde se gane superficie habitable a la vivienda, las obras no se pueden acoger a la deducción, al tratarse de nuevos cerramientos.He cambiado el suelo de mi vivienda para instalar parquet. ¿Puedo aplicar la deducción?
En general no puede aplicarse por este concepto. Cambiar el suelo es una acción con fines meramente estéticos y no produce mejoras en el aislamiento de la envolvente del edificio.He realizado obras en mi cocina / baño, incluyendo el cambio de mobiliario. ¿Puedo aplicar la deducción?
Generalmente no. En el caso de cambio de mobiliarios de cocina, baño, armarios, muebles etc., no se está contribuyendo en ninguna forma a la eficiencia energética, seguridad y estanqueidad o accesibilidad del edificio.Sí se podría aplicar la deducción para obras de mejora de la instalación de gas o eléctrica, con el fin de adaptarla a la normativa vigente. Es decir, si la instalación anterior no cumplía la normativa y la actual sí la cumple. En este caso se mejora la seguridad de la vivienda.
También se podría aplicar la deducción si las obras tienen por objeto mejorar la accesibilidad, por ejemplo, cambiar una bañera por una ducha o adaptar los muebles de cocina y baño para permitir su uso por personas con discapacidad.
¿Puedo aplicar la deducción por un cambio de puertas interiores? ¿Y en el caso de puertas exteriores?
En el caso de obras para el cambio de puertas interiores del edificio o puertas interiores de una vivienda, no se mejora la estanqueidad ni la seguridad estructural del edificio.Podría considerarse que se mejora la seguridad en el caso de instalar puertas ignífugas de protección contra incendios, y en ese caso sí sería de aplicación la deducción.
En el caso de puertas exteriores, sólo se podría aplicar la deducción si puede acreditarse una mejora en la estanqueidad del edificio (por ejemplo, si la puerta anterior tenía deficiencias en cuanto a aislamiento del exterior), o la mejora de la seguridad estructural del edificio (por ejemplo, protección frente a incendios).
También se puede aplicar la deducción si el cambio de las puertas es necesario para mejorar la accesibilidad (por ejemplo, instalando algún dispositivo que facilite la apertura de la puerta a personas con movilidad reducida).
¿Puede aplicarse la deducción por cambios en el portero automático? ¿Y por la instalación de una alarma?
No, en estos casos no se está actuando para mejorar la seguridad estructural del edificio.¿Dan derecho a deducción las obras llevadas a cabo por una comunidad de propietarios?
Sí. La cuantía susceptible de formar la base de la deducción de cada contribuyente vendrá determinada por el resultado de aplicar a los importes satisfechos del coste de las obras efectuadas por la comunidad de propietarios, el coeficiente de participación que tuviese en la misma.La comunidad de propietarios en la que vivo ha realizado una obra en un elemento común ¿tengo derecho a la deducción?
Depende del lugar de la comunidad donde se realicen las obras.Aún cuando el tipo de obra efectuada pudiera estar comprendida dentro del ámbito objetivo de esta deducción, nunca se podrá aplicar la misma si las citadas obras se efectúan en plazas de garaje, jardines, parques, piscinas e instalaciones deportivas y otros elementos análogos.
Por el contrario, si las obras se realizan en otros elementos comunes (portería, escaleras, azotea…) sí podrían ser susceptibles, según su naturaleza, de beneficiarse de la deducción.
En el caso de un matrimonio en gananciales que satisface 30.000 euros por las obras realizadas en su vivienda habitual propiedad de ambos cónyuges al 50 por ciento. Si la base imponible de uno de los cónyuges (cónyuge 1) asciende a 40.000 euros y la del otro (cónyuge 2) a 75.000 euros ¿Cómo se aplica la deducción si los cónyuges tributan individualmente?
Al ser el régimen económico del matrimonio la sociedad de gananciales y la vivienda propiedad de ambos cónyuges al 50 por ciento, las cantidades satisfechas corresponden a los cónyuges por partes iguales.Por tanto, el cónyuge 1 puede aplicar la deducción sobre el importe que le corresponde de las cantidades satisfechas (15.000 euros). Al ser su base imponible de 40.000 euros, la base máxima de la deducción aplicable en el ejercicio es de 6.750 euros.
El cónyuge 2 no puede aplicar la deducción por ser su base imponible superior a 71.007,20 euros. Tampoco podría deducir en los cuatro ejercicios siguientes las cantidades no deducidas en el año, al no haber generado el derecho a la deducción en el año en el que se ha satisfecho el importe de las obras.
Aunque la vivienda pertenece a ambos cónyuges por partes iguales, solo uno de ellos tiene derecho a la deducción por lo que la base acumulada de las deducciones aplicadas por el mismo en el año en el que se satisfacen los gastos y en los cuatro ejercicios siguientes puede llegar a 20.000 euros. En consecuencia, el cónyuge 1 podrá deducir en los cuatro años siguientes la diferencia entre la parte del gasto que le corresponde (15.000 euros, inferior a los 20.000 euros de base máxima acumulada sobre la que se puede aplicar la deducción) y la base de la deducción aplicada en el año (6.750 euros).
En el caso de un matrimonio en gananciales que satisface 30.000 euros por las obras realizadas en su vivienda habitual propiedad de ambos cónyuges al 50 por ciento. Si la base imponible de uno de los cónyuges (cónyuge 1) asciende a 40.000 euros y la del otro (cónyuge 2) a 55.000 euros ¿Cómo se aplica la deducción si los cónyuges tributan individualmente?
Al ser el régimen económico del matrimonio la sociedad de gananciales y la vivienda propiedad de ambos cónyuges al 50 por ciento, las cantidades satisfechas corresponden a los cónyuges por partes iguales.La base imponible de ambos cónyuges es inferior a la máxima exigida para tener derecho a la deducción, por lo que ambos pueden aplicarla.
Cada uno de los cónyuges puede aplicar la deducción por la parte de las cantidades satisfechas que le corresponde (15.000 euros). No obstante, la base máxima anual de la deducción es diferente para cada uno de ellos debido a la cuantía de sus respectivas bases imponibles. Así:
La base máxima anual de la deducción para el cónyuge 1 es de 6.750 euros, al ser su base imponible 40.000 euros.
La base máxima anual de la deducción para el cónyuge2 es de 6.002,70 euros [6.750 euros – 0,375 x (55.000 – 53.007,20)].
Al pertenecer la vivienda a ambos cónyuges por partes iguales y tener ambos derecho a la deducción, la base acumulada de las deducciones aplicadas por cada uno de ellos en el año en el que se satisfacen los gastos y en los cuatro ejercicios siguientes no puede exceder de 10.000 euros (20.000 / 2).
En consecuencia, cada uno de los cónyuges podrá deducir en los cuatro años siguientes la diferencia entre 10.000 euros (al ser inferior dicho límite máximo a los 15.000 euros que le corresponde a cada uno de ellos en el gasto realizado) y la base de la deducción aplicada en el año.
En el caso de un matrimonio en gananciales que satisface 30.000 euros por las obras realizadas en su vivienda habitual propiedad de ambos cónyuges al 50 por ciento. El matrimonio hace declaración conjunta con una base imponible de 72.000 euros, siendo las rentas de uno de los cónyuges (cónyuge 1) de 60.000 euros y las del otro (cónyuge 2) a 12.000 euros ¿Cómo se aplica la deducción si los cónyuges hacen declaración conjunta?
Si los cónyuges tributan conjuntamente no podrán aplicar la deducción por ser la base imponible de la declaración conjunta superior a 71.007,20 euros.Vivienda habitual de un matrimonio en régimen de separación de bienes que pertenece sólo a uno de los cónyuges, el cual ha satisfecho 30.000 euros por obras de mejora realizadas en ella. Si la base imponible del cónyuge propietario de la vivienda (cónyuge 1) asciende a 40.000 euros y la del otro (cónyuge 2) a 55.000 euros ¿Cómo se aplica la deducción si los cónyuges tributan individualmente?
Teniendo en cuenta que la propiedad de la vivienda es de uno sólo de los cónyuges, la deducción por obras de mejora solo puede ser aplicada por él, para lo cual deberá cumplir los requisitos exigidos.Por tanto, sólo el cónyuge 1 puede aplicar la deducción.
Pese a haber satisfecho 30.000 euros en el año, solo puede aplicar la deducción sobre 6.750 euros, al ser su base imponible de 40.000 euros.
Al existir un único propietario de la vivienda, la base acumulada de las deducciones aplicadas por el mismo en el año en el que se satisfacen los gastos y en los cuatro ejercicios siguientes puede llegar a 20.000 euros. En consecuencia, el cónyuge 1 podrá deducir en los cuatro años siguientes la diferencia entre 20.000 euros (al ser inferior dicho límite máximo a los 30.000 euros satisfechos) y la base de la deducción aplicada en el año (6.750 euros).
En el caso de un contribuyente que realiza obras de mejora en una vivienda de su propiedad por importe de 16.000 euros, pagadas mediante un préstamo, por el que ha satisfecho 5.000 euros en el año en concepto de amortización del capital e intereses ¿sobre qué importe puede aplicar la deducción por obras de mejora en la vivienda habitual?
La deducción por obras de mejora en la vivienda se aplica sobre las cantidades satisfechas en el año, sin que la normativa reguladora de la misma establezca reglas especiales para los casos en los que se utilice financiación ajena.Por tanto, en el año en el que se ha satisfecho el importe de las obras se aplicará la deducción sobre el importe total satisfecho (16.000 euros), con independencia de que exista o no financiación ajena y sin perjuicio del límite máximo aplicable a la base anual de la deducción.
En consecuencia, las cantidades satisfechas por el préstamo no dan derecho a la deducción.
En el caso de una comunidad de propietarios que va a realizar en los próximos años obras de mejora en el edificio, para lo cual ha aprobado derramas para cada uno de los propietarios de las viviendas del inmueble ¿Pueden aplicar los propietarios la deducción por obras de mejora por las derramas satisfechas en ejercicios anteriores al de realización de las obras?
No. La deducción se aplica sobre las cantidades satisfechas por las obras de mejora en viviendas sin que las derramas para esa finalidad tengan esa consideración.La deducción se aplicará cuando la comunidad de propietarios satisfaga el importe de las obras de mejora realizadas, por lo que será en ese momento cuando cada uno de los propietarios podrá aplicar la deducción sobre la parte del importe satisfecho que le corresponda.
¿A qué tipo de obras, distintas a las de rehabilitación, es aplicable el tipo impositivo del 8 por ciento de IVA?
Hasta el 13/04/2010 se aplicaba el tipo del 8 por ciento si se trataba de ejecuciones de obra de albañilería y no de otro tipo.Desde el 14/04/2010 y hasta el 31/12/2012, se aplica a las ejecuciones de obra de renovación y reparación en edificios o partes de los mismos destinados a viviendas. En este concepto se pueden incluir las obras de albañilería, fontanería, electricidad, pintura, carpintería, etc.
¿Qué se entiende por “materiales aportados” en obras de renovación y reparación?
Todos aquellos bienes corporales que, en ejecución de dichas obras, queden incorporados materialmente al edificio, directamente o previa su transformación, tales como los ladrillos, piedras, cal, arena, yeso y otros materiales que sean necesarios para llevar a cabo las correspondientes actuaciones de renovación o reforma, incluidas las actuaciones subcontratadas a terceros.No tendrán la referida consideración de “materiales aportados” aquellos bienes utilizados como medios de producción por el empresario que lleve a cabo las operaciones de renovación o reparación, que no se incorporan materialmente al edificio al que la obra se refiere, tales como maquinaria, herramientas, etc.
¿Cómo se aplica el requisito referido al coste de materiales en el caso de obras de renovación y reparación?
Quien realice las obras no debe aportar materiales cuyo coste supere el 33 por ciento de la base imponible de la operación. Por ejemplo:La colocación del suelo de una vivienda por 10.000 €, correspondiendo 3.000 € a materiales aportados por quien realiza la obra, tributa toda ella al 8 por ciento de IVA.
Una obra por un importe total de 10.000 €, si los materiales aportados ascienden a 5.000 €, tributa, sin embargo, al tipo general del 18 por ciento de IVA.
En la factura se hará constar el coste de los materiales aportados o que se cumple el requisito de no exceder del 33% de la base imponible.
Dentro de una misma ejecución de obra, calificada globalmente como entrega de bienes, no podrá diferenciarse la parte correspondiente al servicio que lleve consigo con el objetivo de forzar la tributación de esa parte al tipo del 8 por ciento. En el segundo ejemplo planteado no cabría facturar por separado una entrega de materiales de 5.000 € aplicando el 18 por ciento y una prestación de servicios de 5.000 € a un tipo del 8 por ciento.
¿Es aplicable el tipo impositivo del 8 por ciento de IVA a los servicios de reparación de viviendas aseguradas?
Tributarán al 8 por ciento cuando el asegurado que utiliza la vivienda para uso particular, o la comunidad de propietarios, contratan directamente con la empresa de reparaciones quedando obligados frente a la misma a efectuar el pago.Por el contrario, tributarán al 18 por ciento cuando la compañía de seguros sea la destinataria jurídica de las reparaciones, y por consiguiente, quien conste como tal en las correspondientes facturas.
¿Cuál es el tipo impositivo aplicable en las reparaciones de una vivienda alquilada efectuadas por el propietario?
Se aplica un 18 por ciento de IVA pues el propietario, destinatario de los servicios de reparación, destina la vivienda al arrendamiento y no al uso particular.¿Se aplica el tipo impositivo del 8 por ciento de IVA a los servicios de mantenimiento de ascensores, calderas o instalaciones eléctricas en comunidades de propietarios?
No. El tipo reducido se aplica a las ejecuciones de obra de renovación y reparación. El mantenimiento de instalaciones no tiene la consideración de ejecución de obra, por lo que el tipo impositivo aplicable a estas operaciones será el 18 por ciento.¿Se aplica el tipo impositivo del 8 por ciento de IVA a las obras de reparación o renovación de piscinas en viviendas o en comunidades de propietarios?
No. Las piscinas no se consideran edificios o partes de los mismos destinados a vivienda. El tipo impositivo aplicable será el 18 por ciento.La instalación de un ascensor en un edificio de viviendas ¿se considera obra de rehabilitación?
Sí, se les aplicará el tipo impositivo del 8 por ciento de IVA siempre y cuando formen parte de un proyecto global de rehabilitación cuyo coste exceda del 25 por ciento del precio de adquisición o del valor de mercado de la edificación antes de su rehabilitación con exclusión del valor del suelo.¿Qué elementos se deben computar para calcular el coste global de unas obras de rehabilitación?
Se considerará coste total de las obras o coste total del proyecto de rehabilitación el importe total, Impuesto sobre el Valor Añadido excluido, que soporte el promotor como consecuencia de las entregas de bienes y prestaciones de servicios que se deriven de la rehabilitación, incluidos los servicios que le sean prestados por el personal técnico que dirija las obras. Dentro del concepto de coste total del proyecto de rehabilitación también se incluirá el de la licencia de obras que resulte preceptiva al efecto.http://www.fomento.gob.es/MFOM/LANG_CASTELLANO/_ESPECIALES/AYUDAS_PEVR0912/FAQS/
quarta-feira, 5 de outubro de 2011
O Brasil possui uma cultura de ''obra nova''? Quando recuperar o patrimônio construído e quando demolir para edificar novamente?
No dia 4 de maio de 2011, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, apresentava
o projeto de revitalização urbana do Parque Dom Pedro II, na região central da
cidade. Criado pela Fupam, Fundação para a Pesquisa em Arquitetura e Ambiente, o
projeto prevê a construção de dois edifícios em uma área onde ficavam os prédios
Mercúrio e São Vito (o treme-treme) que vieram abaixo no mesmo ano depois de um
embate na Justiça entre a Prefeitura e a Defensoria Pública de São Paulo, que
queria que os antigos edifícios fossem reformados e usados como moradias
populares. Motivo de orgulho para os paulistanos quando foi inaugurada, em 1962,
a antiga estação rodoviária de São Paulo e todo o seu quarteirão também foram
demolidos em 2010 para o futuro Teatro da Dança, projeto dos suíços Herzog &
de Meuron. Esses e outros casos atestam que, no Brasil, impera uma cultura de
''obra nova''? Preferimos construir novas edificações a recuperar o patrimônio
construído? Como avaliar as alternativas?
Manoela Rossinetti Rufinoni, arquiteta, urbanista, professora da Universidade
Federal de São Paulo:
A predominância da cultura de ''obra nova'' tem condenado ao desaparecimento não
somente arquiteturas exemplares, mas sobretudo paisagens e espaços construídos
de inegável interesse cultural; parcelas urbanas não tuteladas como patrimônio
que compõem documentos de história e de arte que precisamos compreender e
valorizar, como as arquiteturas não-eruditas (galpões industriais e áreas
portuárias, por exemplo). Um dos desafios é entender a cidade como um artefato
vivo e dinâmico, um acervo documental com o qual as novas obras devem dialogar,
inserindo-se criteriosamente como um novo estrato histórico ou propondo
cuidadosas intervenções de conservação e restauro.
Elisabete França, arquiteta e superintendente de Habitação Popular da Secretaria
Municipal de Habitação de São Paulo, Sehab:
Construções novas e recuperação do patrimônio construído não se contrapõem.
Obras referenciais, que marcam a produção da cultura arquitetônica brasileira,
são preservadas como parte da história. E hoje temos todas as condições técnicas
e materiais para recuperar o patrimônio arquitetônico significativo, adaptando-o
às necessidades contemporâneas, tanto no caso da fruição do monumento que guarda
sua função original, quanto daquele adaptado para outra função. Por outro lado,
a população urbana no Brasil cresceu muito em apenas um século, o que demanda a
produção de milhões de novas moradias, de equipamentos públicos, comércio e
serviços, além de infraestrutura. A criatividade dos arquitetos brasileiros tem
se traduzido em soluções para vencer o desafio de conciliar o patrimônio
construído com a nova produção.
Alessandro Vedrossi, diretor-executivo da Unidade de Negócios São Paulo da
Brookfield Incorporações:
É fundamental buscar o equilíbrio entre o antigo e o moderno. Em vários de
nossos projetos, estamos recuperando o patrimônio histórico existente, buscando,
inclusive, reverter sua utilização para a sociedade, como é o caso da praça
Pamplona, em São Paulo, onde agregamos novas edificações de arquitetura moderna
em harmonia com o entorno. Mas nem sempre é possível recuperar a edificação
existente, principalmente por razões técnicas, como é o caso do hotel Ca'd'Oro,
onde decidimos preservar seu significado cultural por meio de um projeto
mixed-use, com unidades residenciais e comerciais, usando a reedição do hotel e
restaurante Ca'd'oro como âncora do novo projeto. Acreditamos que, com isso,
estamos preservando a memória da cidade e, ao mesmo tempo, contribuindo de forma
significativa para a revitalização do Centro de São Paulo.
Romeu Chap Chap, presidente do Conselho Consultivo do Secovi-SP e da Romeu Chap
Chap Desenvolvimento e Consultoria Imobiliária:
Nem sempre há terrenos disponíveis para novos empreendimentos nas cidades. O
caso da capital paulista é emblemático, tendo em vista que o último Plano
Diretor e a Lei de Zoneamento restringiram drasticamente os coeficientes de uso
e ocupação do solo. Para fazer frente à procura por habitações, é preciso
fabricar terrenos, o que só é possível com a demolição de casas ou edifícios
que, desgastados pelo tempo, ou ultrapassados em termos de sistemas
construtivos, não admitem retrofit. Mas é claro que o bom senso deve sempre
imperar. No Centro de São Paulo há casos de edifícios que puderam ser
recuperados (ou retrofitados) e transformados em condomínios residenciais.
Porém, isso nem sempre é possível, pois as atuais legislações são restritivas e
impedem o aproveitamento dessas edificações. Para que o setor imobiliário possa
intensificar a recuperação de edifícios deteriorados, construídos há mais de 40
ou 50 anos, é indispensável uma legislação específica para esses casos, bem como
uma eficiente política pública de incentivos.
Walter Pires, arquiteto e diretor do DPH-Departamento do Patrimônio Histórico,
da Prefeitura de São Paulo:
A formação do território brasileiro - espaço colonial extenso, ocupado por
imigrações sucessivas, com crescimento populacional expressivo - induziu à busca
do "novo" como valor social e material. A feliz metáfora de Benedito Lima de
Toledo, em relação a São Paulo, pode ser estendida: muitas de nossas cidades e
espaços tornam-se palimpsestos. Nas últimas décadas, a preservação do patrimônio
arquitetônico passou a ser um valor cultural defendido por diversos grupos
sociais, postura que exige de quem projeta a integração de novas edificações com
esses agenciamentos históricos. E, neste momento, o adensamento urbano e o
esforço humano investidos nesses espaços no passado, tornam esse modo de
projetar uma necessidade social e econômica relevante. Para cuidarmos de nossas
cidades como espaços de convivência criativa, não apenas de substituição e
sobreposição destrutivas, devemos aprofundar o conhecimento desse patrimônio na
formação de profissionais envolvidos com projeto e planejamento; estimular essa
visão no planejamento territorial e urbano; incentivar a preservação e
reciclagem desses bens de valor arquitetônico.
sábado, 24 de setembro de 2011
Retrofit muda edifícios, estádios e cidades
Intervenções arquitetônicas ajudam a adequar edificações antigas ao conceito de prédio verde e recuperam áreas degradadas dos grandes centros urbanos
Por: Altair Santos
O Brasil vive uma onda de retrofit. Prédios públicos, edifícios localizados nos centros das grandes cidades e até estádios têm sido alvo de intervenções arquitetônicas, que ampliam a vida útil e modernizam seus projetos. A certificação de prédio verde estimula essas revitalizações, como explica o professor Orlando Pinto Ribeiro, da Universidade Positivo, em Curitiba, e vice-presidente da Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura (AsBEA-PR). “O retrofit ameniza o impacto das edificações antigas no meio ambiente, seja do ponto de vista de utilização energética, de calor ou de aproveitamento de águas pluviais”, diz, lembrando que essa é uma tendência mundial e não apenas exclusividade do urbanismo brasileiro.
Os arquitetos especialistas em retrofit têm uma predileção pelos edifícios erguidos em concreto armado. Segundo eles, são construções preparadas para receber intervenções mais pesadas em suas instalações, e até equipamentos de grande porte que possam vir a ser necessários para que os prédios melhorem seus desempenhos. Orlando Pinto Ribeiro destaca também que atualmente os elementos em pré-moldado têm ganhado cada vez mais espaço nas obras de retrofit. “É uma tendência natural se trabalhar com esses materiais, uma vez que o retrofit não é uma reconstrução, mas sim uma intervenção em cima de edificação pré-existente. Então, todo o processo industrializado é muito bem vindo no trabalho”, revela.
Atualmente, a legislação brasileira incentiva o retrofit. Não apenas nas edificações como nos espaços urbanos. Neste caso, áreas que ficaram degradadas nas cidades, seja pela especulação imobiliária, seja por mau uso, são submetidas a processos de revitalização. É o chamado retrofit urbano, que em Curitiba tem no bairro Rebouças o exemplo melhor acabado. “Era uma área totalmente industrializada que está mudando o perfil, por meio de parceria pública e privada”, afirma o arquiteto Orlando Pinto Ribeiro. Em São Paulo, a região da Avenida Paulista talvez seja hoje a área urbana que mais tem sido objeto do retrofit. O alvo, no caso, são os antigos prédios residenciais, que têm sido transformados em espaços comerciais.
Copa 2014
A escolha do Brasil como sede da Copa do Mundo de 2014 levou o retrofit para dentro dos estádios. Segundo o arquiteto e professor da Universidade Positivo, a readequação de Maracanã, Beira-Rio, Mineirão, Castelão e Arena da Baixada, para cumprir o caderno de encargos da Fifa, é um exemplo claro de que o retrofit cabe em qualquer obra. “Essas intervenções podem sim ser consideradas como retrofit, que consiste em revitalizar estes edifícios dando a eles oportunidades de funcionar com um desempenho superior ao que eles têm hoje”, avalia Orlando Pinto Ribeiro.
Com um espectro amplo, o retrofit é também comum em edifícios de valor histórico. Só que, neste caso, a ação exige uma mistura de reforma com restauro. Muitas vezes é mantida a casca do edifício, que é o perímetro daquilo que a cidade está acostumada a ver na paisagem urbana, e a intervenção maior se dá no interior do edifício. “Em patrimônios históricos, as soluções pré-fabricadas são de grande valia para este tipo de recuperação”, diz Orlando Pinto Ribeiro. O Palácio Iguaçu, em Curitiba, é um exemplo. “Ali foram feitas readaptações dos espaços internos e mudanças na fachada original, que era de vidro transparente e foi substituída por uma de vidros verdes”, completa o arquiteto, que hoje atua no retrofit do edifício Nerina Caillet, na rua Marechal Deodoro, no eixo financeiro de Curitiba
Bom ensino começa pela arquitetura de uma escola
Em livro, professora da Unicamp Doris Kowaltowski alerta que conforto ambiental está ausente em boa parte das construções planejadas para servir à educação
Por: Altair Santos
O conforto ambiental, em todos os seus aspectos – térmicos, lumínicos, acústicos e funcionais -, é ignorado em boa parte dos projetos arquitetônicos das escolas brasileiras. Pode não parecer, mas isso influencia no desempenho dos estudantes. Salas de aula sem iluminação natural e ventilação adequada podem gerar cansaço nos alunos. Ambientes com problema de acústica também dificultam o aprendizado. É o que constatou a professora da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) Doris Kowaltowski, que recentemente lançou o livro Arquitetura escolar: o projeto do ambiente de ensino.
Em sua obra, ela defende a tese de que a formação do aluno depende não apenas do professor e do material didático, mas também do espaço que ele frequenta. “Meu objetivo foi discutir o ambiente escolar e como ele deve ser projetado para acomodar adequadamente todas as atividades que uma boa educação necessita desenvolver”, disse Doris Kowaltowski, avaliando que um projeto arquitetônico mal concebido prejudica todo o tipo de estudante, seja criança ou adulto. “A carga que o ambiente gera se reflete no desempenho de qualquer pessoa”, afirma.
Segundo a pesquisadora, no estudo que realizou para elaborar seu livro, ela percebeu que escolas com construções inadequadas chegam a gerar insegurança nos alunos, principalmente os da educação básica. “Há crianças que não conseguem escutar o professor na sala de aula e aprendem mal ou aprendem errado. Outras passam calor ou frio no ambiente de ensino. Tudo isso vai influenciar o aprendizado e aí se prejudica a educação daquela criança”, diz a professora de arquitetura da Unicamp, completando que o mobiliário também é importante para compor um bom
espaço de ensino.
Doris Kowaltowski avalia que há avanços, no sentido de melhorar o ambiente escolar. Um deles é que atualmente boa parte dos governos abandonou a ideia de um projeto arquitetônico padrão para os colégios públicos. “Era muito complicado, porque não levava em consideração o tipo do terreno. Foi uma tentativa governamental de se fazer economia na compra dos materiais e no treinamento das equipes de construção, mas chegou-se à conclusão de que não dá para fazer escolas iguais em ambientes diferentes,” relata.
Atualmente, o projeto de uma escola pública se dá da seguinte maneira: o arquiteto ganha uma lista de ambientes que precisam ser contemplados, como número de salas de aula, banheiros e outras estruturas, assim como os componentes construtivos do qual ele poderá usufruir. A partir disso, o profissional está livre para conceber o projeto da escola à sua maneira. Atualmente, um sistema construtivo muito usado nas novas escolas é o que utiliza estruturas em pré-moldado. “Em São Paulo, por exemplo, o pré-fabricado em concreto está em quase todas as novas escolas concebidas”, diz Doris Kowaltowski.
No entanto, a especialista avalia que os projetos das escolas poderiam ser mais participativos, ou seja, deveriam ouvir a comunidade ao qual aquele espaço educacional irá atender. “Por exemplo, o projeto que parte de um número fixo de salas de aula, uma quadra, um refeitório e um pátio é muito pobre. Há espaços que deveriam ser melhor pensados. Entendo que a atividade da leitura e a atividade de comer são coisas que as crianças vão levar para a vida toda. Portanto, devem ser praticadas em ambientes gostosos, bonitos e agradáveis, mas, ao mesmo tempo, a arquitetura escolar também precisa ser robusta para aguentar atividades diárias em três turnos. O uso é muito intenso e concordo que não é fácil produzir uma arquitetura forte e bonita ao mesmo tempo”, diz.
Em seu livro Arquitetura escolar: o projeto do ambiente de ensino, Doris Kowaltowski defende que a construção de uma escola só é bem sucedida se atender a três requisitos básicos:
1) Localização: a escola precisa suprir a maior demanda possível de estudantes em seu entorno, de preferência sem que eles necessitem usar meios de transporte para se locomover até ela.
2) Terreno: ele precisa ser afastado de grandes avenidas, para preservar o conforto acústico das salas de aula e trazer segurança na locomoção dos estudantes. Também é interessante que a escola esteja longe de rotas de aviões.
3) Projeto: quanto mais plano for o projeto, melhor. O desenho de uma escola deve privilegiar a acessibilidade. Por isso, rampas são sempre muito mais bem vindas do que escadas.
Neste ponto, a pesquisadora critica algumas escolas particulares – principalmente as voltadas para o ensino pré-infantil. “Muitas delas são casas adaptadas ou coisas do tipo. Então, a construção não foi concebida para a sua função atual. Isso pode criar problemas, como o quarto de uma casa não ser adequado para servir de sala de aula, principalmente em termos de densidade de crianças que ele vai abrigar”, afirma Doris Kowaltowski, definindo que uma escola deve refletir o clima social que ela representa, favorecendo a comunicação e as atividades a serem desenvolvidas naquele ambiente.
O que é conforto ambiental?
Conforto Ambiental é a interação entre conforto térmico, conforto lumínico e conforto acústico. No caso de uma sala de aula, veja no que eles podem influenciar no ensino e na aprendizagem:
Conforto térmico
Um ambiente bem climatizado possibilita aumento considerável da produtividade e melhora a fluidez das tarefas realizadas em ambientes de trabalho e de estudo.
Conforto lumínico
A iluminação é o fator determinante para o conforto visual. Uma inadequação luminosa pode acarretar em danos à saúde visual de professores e alunos. Sendo a leitura a atividade predominante nas salas de aulas, o ambiente deve proporcionar conforto lumínico para que possa ser realizada a contento.
Conforto Acústico
A exposição ao ruído por períodos prolongados em salas de aula pode prejudicar a saúde auditiva de todos os presentes e provocar doenças nas cordas vocais dos professores, interferindo, assim, no rendimento das atividades de ensino e aprendizagem.
Livro Arquitetura Escolar: o projeto do ambiente de ensino dá dicas sobre como construir um colégio.
domingo, 28 de agosto de 2011
Uma Reabilitação Consciente
"O arquitecto tem um papel fundamental na sociedade e começa já a consciencializar-se da problemática ecológica que assombra o nosso planeta. No entanto, e infelizmente para o património construído, as metodologias projectuais de reabilitação correntes frequentemente negligenciam as suas consequências no edifício e sua envolvente, relativamente ao seu passado e ao seu futuro, deixando-se ofuscar pelas vantagens do presente imediato".
Definição de Reabilitação: combinar parcialmente intervenções de escala anterior e posterior, dependendo directamente da condição do edifício, subtraindo o excedente e adicionando as necessárias formas e componentes
In: Uma reabilitação consciente
Ana Rita Pereira Roders - 2005
Eindhoven University of Technology, Faculty of Architecture, Building and Planning, Eindhoven, The Netherlands; a.r.pereira@bwk.tue.nl
Definição de Reabilitação: combinar parcialmente intervenções de escala anterior e posterior, dependendo directamente da condição do edifício, subtraindo o excedente e adicionando as necessárias formas e componentes
In: Uma reabilitação consciente
Ana Rita Pereira Roders - 2005
Eindhoven University of Technology, Faculty of Architecture, Building and Planning, Eindhoven, The Netherlands; a.r.pereira@bwk.tue.nl
sexta-feira, 12 de agosto de 2011
Sustentabilidade na construção civil vive na informalidade
Fonte: O Globo
Foi lançado ontem, em São Paulo, um livro que cria alicerces mais fortes para o debate sobre a construção sustentável no Brasil. Ele defende, por exemplo, que não é possível falar seriamente sobre o tema quando 80% do setor ainda vivem na informalidade. Empresas informais sonegam impostos, desrespeitam as leis trabalhistas e ignoram a legislação ambiental. Os autores de “O Desafio da Sustentabilidade na Construção Civil”, são os especialistas Vahan Agopyan e Vanderley M. John, que estão há muitos anos na estrada e são professores da Escola Politécnica da USP.
Um ranking feito pela certificadora americana Leed (Liderança em Energia e Design Ambiental) classificou o Brasil, em 2010, como o quinto país do mundo em construções sustentáveis. O professor Vanderley diz que não tem nada contra esse tipo de certificação, mas que elas acabam servindo mais como peças de marketing: “Não são 5, 50 ou 500 prédios certificados que vão tornar a construção brasileira sustentável”.
Um ranking feito pela certificadora americana Leed (Liderança em Energia e Design Ambiental) classificou o Brasil, em 2010, como o quinto país do mundo em construções sustentáveis. O professor Vanderley diz que não tem nada contra esse tipo de certificação, mas que elas acabam servindo mais como peças de marketing: “Não são 5, 50 ou 500 prédios certificados que vão tornar a construção brasileira sustentável”.
Vanderley argumenta que é preciso fazer um diagnóstico consistente do setor, baseado em fatos e números e não em opiniões. O livro desmente um número internacionalmente aceito. O de que o uso de edifícios seria responsável por 30% das emissões de CO2. Usando dados do inventário nacional de emissões, eles concluem que o percentual é de apenas 2,8%, por conta da nossa matriz energética limpa.
Mas trabalhar com dados consistentes é apenas uma parte do desafio. São necessárias políticas sérias e metas transparentes para cada um dos atores dessa cadeia produtiva. Começa com as construtoras que precisam ter trabalhadores formalmente contratados. Passa por fornecedores de materiais como areia, brita e cerâmica que, muitas vezes, não são capazes de comprovar a origem dos seus produtos. E termina com prefeituras de cidades pequenas, médias e grandes que têm códigos de obras obsoletos.
Faça sua parte
O Conselho Brasileiro da Cosntrução Sustentável criou um sistema que ajuda os projetistas e usuários a descobrir se a empresa que fornece material para sua obra é sustentável. Eles é chamado de "Seis Passos" e avalia, em primeiro lugar, se a empresa está formalizada, o que pode ser verificado pelo CNPJ. Depois confirma se respeitam as licenças ambientais, as questões sociais, a qualidade e normas técnicas do produto, se o forncedor tem responsablidade socioambiental e, finalmente, se faz propganda enganosa. Vale conferir as dicas em http://www.cbcs.org.br/
Mas trabalhar com dados consistentes é apenas uma parte do desafio. São necessárias políticas sérias e metas transparentes para cada um dos atores dessa cadeia produtiva. Começa com as construtoras que precisam ter trabalhadores formalmente contratados. Passa por fornecedores de materiais como areia, brita e cerâmica que, muitas vezes, não são capazes de comprovar a origem dos seus produtos. E termina com prefeituras de cidades pequenas, médias e grandes que têm códigos de obras obsoletos.
Faça sua parte
O Conselho Brasileiro da Cosntrução Sustentável criou um sistema que ajuda os projetistas e usuários a descobrir se a empresa que fornece material para sua obra é sustentável. Eles é chamado de "Seis Passos" e avalia, em primeiro lugar, se a empresa está formalizada, o que pode ser verificado pelo CNPJ. Depois confirma se respeitam as licenças ambientais, as questões sociais, a qualidade e normas técnicas do produto, se o forncedor tem responsablidade socioambiental e, finalmente, se faz propganda enganosa. Vale conferir as dicas em http://www.cbcs.org.br/
Veja também:
Não existe sustentabilidade sem formalidade, legalidade e qualidade. A informalidade tem muitas facetas:
(a) sonegação de impostos; (b) desrespeito a legislação ambiental; (c) desrespeito a legislação trabalhista.
O Comitê de Materiais desenvolveu uma ferramenta para auxiliar os projetistas, empreendedores e usuários na seleção dos fornecedores e dos materiais que serão utilizados nas obras. Esse sistema não esgota o assunto, mas é uma estratégia viável para abordar práticas acessíveis a todos os compradores e especificadores de materiais e fornecedores.
6 PASSOS PARA SELEÇÃO DE INSUMOS E FORNECEDORES COM CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE
Não existe sustentabilidade sem formalidade, legalidade e qualidade. A informalidade tem muitas facetas:
(a) sonegação de impostos; (b) desrespeito a legislação ambiental; (c) desrespeito a legislação trabalhista.
O Comitê de Materiais desenvolveu uma ferramenta para auxiliar os projetistas, empreendedores e usuários na seleção dos fornecedores e dos materiais que serão utilizados nas obras. Esse sistema não esgota o assunto, mas é uma estratégia viável para abordar práticas acessíveis a todos os compradores e especificadores de materiais e fornecedores.
6 PASSOS PARA SELEÇÃO DE INSUMOS E FORNECEDORES COM CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE
1 - Verificação da formalidade da empresa fabricante e fornecedora;
2 - Verificação da licença ambiental;
3 - Verificação das questões sociais;
4 - Qualidade e normas técnicas do produto;
5 - Consultar o perfil de responsabilidade socioambiental da empresa;
6 - Identificar a existência de propaganda enganosa;
http://www.cbcs.org.br/selecaoem6passos/index.php?NO_LAYOUT=true
2 - Verificação da licença ambiental;
3 - Verificação das questões sociais;
4 - Qualidade e normas técnicas do produto;
5 - Consultar o perfil de responsabilidade socioambiental da empresa;
6 - Identificar a existência de propaganda enganosa;
http://www.cbcs.org.br/selecaoem6passos/index.php?NO_LAYOUT=true
domingo, 7 de agosto de 2011
Fachadas renovadas para atrair moradores
Marta Neves
Recuperam fachadas e zonas comuns em poucos meses, mantendo a traça original. As obras no interior das casas ficam a cargo dos compradores. A estratégia, importada de Espanha, está a ser utilizada na reabilitação de edifícios degradados no Porto.
Recuperam fachadas e zonas comuns em poucos meses, mantendo a traça original. As obras no interior das casas ficam a cargo dos compradores. A estratégia, importada de Espanha, está a ser utilizada na reabilitação de edifícios degradados no Porto.
Fachadas renovadas para atrair novos moradores
A empresa espanhola Wallpark - Investimentos Imobiliários arrancou a sua actividade em Portugal, em 2006, em Lisboa. No Porto só se implantou no ano passado, mas desde então já adquiriu quatro edifícios que têm vindo a sofrer obras de reabilitação.
A mais recente aquisição aconteceu há duas semanas. O edifício, que fica situado na esquina da Rua de Sá da Bandeira com a Rua Fernandes Tomás e começará a ser reabilitado no início de 2011.
"A nossa actividade consiste em fazer a reabilitação das partes comuns de cada edifício que compramos, como fachadas, coberturas, saneamento, redes eléctricas e canalizações. Depois, cada fracção é vendida, cabendo ao comprador fazer as obras no seu interior ", explicou Cristóvão Santos, responsável da empresa no Porto.
Na cidade do Porto, segundo dados de 2008, só nas quatro freguesias do Centro Histórico existiam 649 imóveis em mau estado e 78 em ruína. Vários imóveis estão a ser reconvertidos em hotéis, mas a ambição passa, também, por atrair moradores para o centro da cidade. Um objectivo reiterado pela Câmara do Porto e pela Sociedade de Reabilitação Urbana Porto Vivo.
No número 198 da Rua do Rosário, no gaveto com a Rua do Breyner, as obras avançam a bom ritmo. A fachada reluz um amarelo "creme" pintado de fresco. Já as traseiras do edifício vão estar por estes dias forradas com andaimes.
No interior, alguns operários ocupam-se a polir uma grande escadaria que vai até ao quarto andar. Mas, a porta entreaberta de um dos apartamentos, leva-nos ao início dos anos 70, com a casa vazia toda forrado a taco e a papel de parede. Quem a habitar mudará certamente o registo. No exterior, os prédios, mesmo após a renovação, mantêm a sua traça original.
"Os edifícios, depois de prontos, tornam-se muitos apelativos", apontou Cristóvão Santos, acrescentando que, em média, o "metro quadrado é vendido por pouco menos de mil euros".
No site da empresa, o apartamento mais barato da Rua do Rosário é um T1 que custa 65 mil euros. Já o mais caro, um T4, está a ser vendido por 180 mil euros. A somar a este valor, os interessados terão de somar o investimento na recuperação das habitações.
Os outros dois edifícios cujas fachadas já foram recuperadas situam-se na Rua de Saraiva de Carvalho, maioritariamente para habitação, e na Praça de Mouzinho de Albuquerque, (Rotunda da Boavista), destinado a escritórios. Segundo Cristóvão Santos, as empreitadas são feitas "entre quatro a cinco meses", embora os prazos possam ser prorrogados.
http://www.jn.pt/paginainicial/pais/concelho.aspx?Distrito=Porto&Concelho=Porto&Option=Interior&content_id=1706657
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